Trump considera restrições de vistos para Timor-Leste e outros países da CPLP

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Timor Hau Nian Doben - Fonte Reuters

A administração de  Trump está a considerar a imposição de amplas restrições de viagem para cidadãos de dezenas de países, no âmbito de uma nova proibição, de acordo com fontes próximas do assunto e um memorando interno consultado pela Reuters.

Um responsável dos EUA, que falou sob condição de anonimato, alertou que a lista ainda pode sofrer alterações e que a medida aguarda aprovação final da administração, incluindo  o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Segundo um documento interno, Timor-Leste foi classificado no terceiro grupo de países que podem enfrentar uma suspensão condicional de vistos caso não resolvam determinadas deficiências identificadas pelos Estados Unidos da América (EUA). 

Este terceiro grupo inclui países como Angola, Antígua e Barbuda, Bielorrússia, Benim, Butão, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, Chade, Camboja, Comores, República Democrática do Congo, Dominica, Guiné Equatorial, Gâmbia, Libéria, Malawi, Mauritânia, Paquistão, República do Congo, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Timor-Leste, Turquemenistão e Vanuatu.

O governo de Trump exigirá que os países desta lista adotem medidas para corrigir as falhas identificadas dentro de um prazo estipulado pelos Estados Unidos. Caso não cumpram essas exigências, poderão enfrentar restrições na emissão de vistos, afetando viagens, estudos e oportunidades de trabalho nos EUA.

Embora Timor-Leste não esteja na lista dos países sujeitos a uma suspensão total de vistos, existe a possibilidade de que enfrente restrições se o governo não abordar as questões de segurança levantadas pelos EUA.

Quase todos os países da Comunidade dos  Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão incluídos na lista de possíveis restrições de vistos da administração Trump, com a excepção do Brasil, Portugal, Moçambique e Guiné-Bissau. 

Esta possível medida do governo de Donald Trump poderá vir a afetar as relações diplomáticas entre os Estados Unidos e a CPLP.

Prabowo denunciou falta de médicos em Atambua e Xanana agride verbalmente jornalista

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Timor Hau Nian Doben

O Presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, fez duras críticas ao hospital de Atambua durante a campanha presidencial de 2024, afirmando que a unidade hospitalar enfrentava uma grave escassez de médicos, uma situação que, segundo ele, se repetia por todo o país.

“Acredito que os dados são bastante claros,  temos uma escassez de 140 mil médicos. Por exemplo, em Atambua, há um hospital onde deveria haver 16 médicos, mas apenas um está disponível”, afirmou Prabowo no ano passado, durante o debate final entre candidatos presidenciais no Centro de Convenções de Jacarta.

Na altura, Prabowo Subianto defendeu que o governo deveria adotar medidas urgentes e enfatizou a necessidade de enviar, com caráter de urgência, estudantes para formação no estrangeiro.

“Seja como for, penso que o governo deve tomar medidas de emergência e, para isso, temos de adotar ações ousadas, como enviar o maior número possível de estudantes para formação no exterior”, afirmou o Presidente da Indonésia.

Por outro lado, em Timor-Leste, o Presidente da República, Ramos-Horta, e o primeiro-ministro Xanana Gusmão, defendem que, para "poupar dinheiro" e devido à sua proximidade, Atambua poderá ser uma alternativa para os doentes que não podem ser tratados em Timor-Leste devido à falta de recursos humanos e técnicos.

“A transferência de pacientes para tratamento em Atambua justifica-se pela proximidade com Timor-Leste e pelos custos reduzidos”, argumentou Horta.

“Em vez de enviarmos doentes para a Malásia, Singapura ou para outros locais da Indonésia, o que pode custar milhões de dólares anualmente, esta opção pode ser mais barata”, disse Xanana Gusmão.

A decisão de Gusmão e Horta gerou uma onda de revolta entre os timorenses, que a consideraram “uma traição” ao povo. Muitos argumentam que se trata de um retrocesso e que seria preferível investir nos hospitais timorenses, em vez de enviar doentes para um hospital numa "cidadezinha" da Indonésia. Um internauta chegou a desabafar no Facebook: “Prefiro morrer no Hospital Guido Valadares a ir morrer num hospital em Atambua.”

Ontem, ao ser questionado por uma jornalista sobre a transferência de doentes para o hospital de Atambua, Xanana Gusmão reagiu de forma descontrolada e intimidatória, agredindo verbalmente a jornalista que lhe fez a pergunta, perante o sorriso cínico de Ramos-Horta e da ministra da Saúde, Nona Élia do Amaral. (VER VÍDEO AQUI).

“Não é para transferir, eu nunca disse isto, é para ir ver as condições lá, se houver alguma doença que possamos precisar, nós mandamos para lá, não é para mandar todos (doentes) e fechar o Hospital Guido Valadares”, gritou.

Xanana move-se então de forma intimidatória para a jornalista e ironizou que talvez não soubesse falar Tétum. 

“Quando ouve tem de se tentar compreender. Fala Tétum ou não?Não fala Tétum, fala Mambai, por isso não compreende”, disse com ar de gozo perante uma plateia de jornalistas que se riram com ele.

A justificação de Xanana Gusmão e o seu jogo de palavras, ao afirmar que não se trata de "transferir" mas sim de "enviar" doentes para Atambua, geraram uma onda de sarcasmo nas redes sociais, com muitos a questionarem se o primeiro-ministro conhece os sinónimos da palavra transferir.

“Enviar’ e ‘transferir’ são palavras diferentes no texto e no contexto, mas a intenção é a mesma: ‘para Atambua’. Por isso, Xanana não deve mentir nem menosprezar os outros para se justificar", escreveu Lorico no Facebook.

Ramos-Horta insiste na evacuação de doentes para Atambua e apela a críticas conscientes

Timor Hau Nian Doben - Fonte STL em Tétum

O Presidente da República, Ramos-Horta, afirmou hoje que a transferência de pacientes para tratamento em Atambua se justifica pela proximidade com Timor-Leste e pelos custos reduzidos. Por esse motivo, apelou aos intelectuais e académicos para que critiquem com consciência e reflexão.

"Algumas pessoas que comentam sobre esta questão nem sempre compreendem profundamente os problemas de Timor e, por vezes, certos intelectuais e académicos não analisam devidamente as razões por detrás desta decisão antes de fazerem comentários. Mas a explicação é simples: o Hospital de Atambua está muito próximo da fronteira, em Maliana, e muitas famílias timorenses residem em Atambua. Além disso, um dos maiores problemas são os doentes renais, pois o Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) nem sempre dispõe de máquinas suficientes ou, por vezes, estas avariam. Assim, para resolver o problema de forma imediata, a melhor opção é encaminhá-los para Atambua", declarou Ramos-Horta.

O chefe de Estado acrescentou que, embora o Governo esteja atualmente a trabalhar para melhorar as infraestruturas e os serviços de tratamento para os pacientes, os recursos ainda não são suficientes. Assim, em casos de emergência, a evacuação para Atambua torna-se uma alternativa viável.

"É verdade que Timor-Leste já tem algumas capacidades no HNGV e tem conseguido salvar muitas vidas. Lembro-me de um momento em que estive no hospital e vi um caso crítico em que quatro médicos timorenses conseguiram salvar um paciente que estava prestes a falecer. As pessoas comentaram nas redes sociais, elogiando os médicos. No entanto, há situações que exigem a transferência imediata para Atambua. No meu próprio gabinete presidencial, um dos meus funcionários sofreu um acidente vascular cerebral e eu próprio autorizei que fosse tratado em Kupang. No momento em que lá esteve, passou por Atambua para alguns procedimentos e recebeu um tratamento adequado, tendo ficado satisfeito", disse.

Ramos-Horta sublinhou ainda que Timor-Leste mantém boas relações com a província de Nusa Tenggara Timur (NTT), na Indonésia, e que esta colaboração deve ser encarada de forma positiva. No entanto, criticou aqueles que aproveitam estas situações para propagar discursos negativos.

Recentemente, o primeiro-ministro,  Xanana Gusmão, afirmou que o Presidente da República visitou o hospital de Atambua e constatou que possui boas infraestruturas. Por isso, considera que, quando um paciente não puder ser tratado no HNGV, a sua transferência para Atambua pode ser uma solução viável e mais acessível, evitando custos elevados com tratamentos em Singapura, Malásia ou outros países com despesas médicas superiores.

Deputada da Fretilin exige explicações sobre morte de bebé no HNGV por falha elétrica

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Timor Hau Nian Doben

A deputada da Fretilin, Nurima Alkatiri, exigiu explicações urgentes do governo sobre a tragédia que ocorreu recentemente no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), onde a falta de eletricidade resultou na morte de um recém-nascido que necessitava de uma incubadora. 

A parlamentar considera inaceitável que, em pleno século XXI, o maior hospital do país não consiga garantir um serviço tão básico como a eletricidade, comprometendo vidas humanas.

“Como é possível que, num hospital de referência, falhe algo tão essencial como a eletricidade? Esta tragédia não pode ser vista como um mero incidente, mas sim como um reflexo da má gestão e da falta de compromisso com a saúde pública”, afirmou Nurima Alkatiri.

A deputada dirigiu perguntas urgentes ao governo, exigindo esclarecimentos e ações imediatas.

“Onde está o gerador do HNGV e por que motivo não funcionou no momento crítico? O hospital deveria estar devidamente equipado e preparado para emergências como esta. Quem é responsável por esta negligência? Todos os anos são alocados milhões de dólares ao setor da saúde, mas os serviços continuam a deteriorar-se devido a má gestão e ausência de liderança. Quem assumirá a responsabilidade por este nível de incompetência, que custa vidas humanas?Até quando o sistema de saúde continuará a colapsar? Há falta de medicamentos, equipamentos e profissionais qualificados em número suficiente. Agora, até a eletricidade falha, sem um sistema de backup funcional. Que medidas pretende o Governo implementar para evitar que tragédias como esta voltem a acontecer?”, perguntou  a parlamentar.

Nurima Alkatiri sublinhou que a morte deste bebé não pode ser reduzida a uma simples estatística. 

“Isto não é apenas um número, mas sim uma consequência direta da irresponsabilidade dos governantes e da falta de compromisso com o bem-estar da população. O povo timorense não pode continuar a ser tratado com negligência. O tempo das desculpas acabou. Exigimos respostas, soluções concretas e medidas urgentes para garantir um sistema de saúde digno, funcional e de qualidade”, concluiu a parlamentar.

A crise na saúde em Timor-Leste gera uma grande preocupação entre os timorenses. No passado mês de janeiro, foram registadas 600 mortes em 48 horas no hospital da capital. A direção do Hospital Nacional Guido Valadares admitiu também que as mortes registadas em 2024 estão acima dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

Xanana na mira da justiça por suspeitas de corrupção e nepotismo

Timor Hau Nian Doben

Os governos liderados pelo atual primeiro-ministro, Xanana Gusmão, entre 2007 e 2015, estão sob investigação do Tribunal de Contas devido a perdas financeiras significativas identificadas nesse período, que totalizam 2,3 biliões de dólares.

Entre as principais irregularidades apontadas, destaca-se a adjudicação direta da empresa Esperança Timor Oan (ETO) sem concurso público, resultando, alegadamente, numa perda de 1,4 bilião de dólares para o Estado. A ETO pertence a Nilton Gusmão, sobrinho de Xanana, o que levanta suspeitas de favorecimento dentro dos seus sucessivos governos.

Além de beneficiar o sobrinho, há suspeitas de favorecimento à filha Zenilda Gusmão. Uma investigação da ABC Radio Australia revelou que a empresa Prima Food, na qual Zenilda era uma das principais acionistas, recebeu, em 2008, um contrato governamental no valor de 3,5 milhões de dólares para o fornecimento de arroz. Esta ligação levanta sérias questões sobre possíveis conflitos de interesse e práticas de nepotismo dentro dos governos do primeiro-ministro.

Outro exemplo de gestão irregular envolve a construção da ponte de Comoro, inicialmente orçada em 22 milhões de dólares, mas cujo custo final atingiu 265 milhões de dólares, sem, ao que se diz, qualquer explicação plausível. O paradeiro de 243 milhões de dólares, segundo consta, continua desconhecido.

Há ainda suspeitas sobre outros projetos de grande escala, incluindo o porto naval de Hera, o fornecimento de combustível para as centrais elétricas de Hera e Betano, a autoestrada entre Suai e Covalima, bem como a construção de casas destinadas à população vulnerável.

A auditoria ao atual governo ainda está em curso, mas há indícios de que a ministra da Saúde, Élia do Amaral, poderá também estar na mira da justiça por diversas irregularidades, incluindo abuso de poder ao adjudicar contratos de compra de medicamentos diretamente à empresa Salimago, sem concurso público. Os medicamentos adquiridos, sem garantia de qualidade, foram descartados há algumas semanas, enquanto hospitais por todo o país enfrentam escassez de fármacos básicos, como paracetamol.

O chefe do governo reagiu a estas acusações, afirmando que “a população já não confia na justiça, incluindo ele próprio, devido às inúmeras irregularidades existentes no sistema judicial”.

O primeiro-ministro revelou que recebeu documentos da Câmara de Contas e do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, resultantes de uma auditoria realizada em 2015, que alegam o envolvimento dele e de outros membros do governo em vários casos de corrupção.

"Nestes documentos, mencionam que o primeiro-ministro Xanana, o Gastão, a Santina e outros se apropriaram indevidamente de dinheiro do Estado em 2015. Foi por isso que apresentei esta questão ao Presidente da República, pois agora a Dra. Lúcia Lobato tem a responsabilidade de melhorar o sistema de justiça. Há muitas pessoas que se sentem injustiçadas, porque as suas terras foram ocupadas e os seus bens confiscados sem qualquer indemnização. Como resultado, deixaram de acreditar na justiça. Eu próprio já não confio", declarou Xanana.

O Parlamento Nacional aprovou, há cerca de duas semanas, a votação final global de uma nova lei que regula o recrutamento de magistrados e defensores públicos não timorenses, abrindo caminho para o regresso de juizes e magistrados estrangeiros a Timor-Leste, após terem sido expulsos pelo governo de Gusmão em 2014.

Na altura, Xanana acusou os juízes de “incompetência”, responsabilizando-os de alegadamente terem lesado o Estado timorense em 28 milhões de euros e deu-lhes 48 horas para saírem do país.

O jornal português, Diário de Notícias, relatou, em 5 de novembro de 2014, que “os portugueses expulsos investigavam oito ministros do governo de Xanana. Juízes e procuradores estavam ligados a uma verdadeira operação ‘Mãos Limpas’, que decorria há três anos. Um deles era juiz titular do processo contra a ministra das Finanças de Timor-Leste”.

"Um verdadeiro golpe de Estado e um afastamento por motivos políticos. Estas terão sido as razões para o governo de Timor, liderado por Xanana Gusmão, ter ordenado a expulsão de oito portugueses, entre cinco juízes, dois procuradores e um oficial da PSP, segundo fontes conhecedoras do processo contaram ao DN. Os oito expulsos estavam ligados à investigação de vários ministros do executivo timorense por corrupção, numa autêntica operação Mãos Limpas que decorria há cerca de três anos", noticiou o jornal português.

Horta e Xanana são a vergonha nacional e condenam doentes timorenses a Atambua

Zizi Pedruco 

Ramos-Horta e Xanana Gusmão atingiram um novo patamar de vergonha nacional ao condenarem os doentes timorenses a serem tratados em Atambua, Indonésia.

Os dois "donos disto tudo" decidiram que a melhor solução para a saúde dos timorenses era entregá-la a uma cidadezinha Indonésia mais pobre do que Timor-Leste. E o nosso Presidente, que agora parece um especialista em saúde só porque fez uma visita a um hospital em Atambua! Eu queria era vê-lo a visitar os hospitais e centros de saúde em Timor-Leste, a ver a miséria em que estão e, depois, exigir ao governo que investisse seriamente nesta área crucial para a vida dos timorenses.

Mas não, agora até Atambua vai lucrar com os nossos petrodólares! Como se não tivéssemos onde gastar esse dinheiro em Timor, como se não fosse óbvio que investir nos nossos próprios hospitais daria a TODOS os timorenses o tratamento digno e profissional que merecem. Mas, claro, isso daria muito trabalho a esta corja de bandidos, e isso é que não. Certo? Sim!

Dizem Horta e Xanana que esta decisão é para poupar dinheiro, porque sai mais barato mandar doentes para Atambua do que para outros lados do mundo. Mas umas perguntas pertinentes que eu tenho para estes senhores: já não pouparam o suficiente quando roubaram, durante anos, milhares de milhões dos cofres do Estado? Dinheiro que pertence ao povo, mas que vocês pilham como se fosse vosso! Não pouparam o suficiente quando sugaram o sangue deste povo para beneficiar os vossos amigos e familiares, enchendo-lhes os bolsos com cargos de luxo, contratos milionários e privilégios pagos pelo suor de quem trabalha de verdade?

E este povo, o mesmo que vos deu de bandeja esta independência, o que recebeu em troca? Um país onde a saúde e a educação são um privilégio e não um direito, onde os hospitais são armazéns de doentes sem condições, onde os jovens não veem futuro e os velhos morrem esquecidos. Um país onde os mesmos rostos se agarram ao poder como sanguessugas, garantindo que as suas famílias vivem no luxo enquanto a maioria luta pela sobrevivência. Até hoje, pouco ou nada foi dado de volta ao verdadeiro herói da Pátria Maubere, o povo!

Entretanto, Timor-Leste, rico em petróleo e gás, vai continuar a exportar doentes em vez de construir um sistema de saúde decente. Porque, pelos vistos, o IX governo descobriu que é mais barato mandar os doentes embora do que fazer o que realmente importa. Se fosse ao contrário, e fossem os doentes de Atambua a serem transferidos para Díli, até faria algum sentido. Mas não, aqui estamos nós, a baixar ainda mais a cabeça e a atirar a dignidade nacional para o caixote do lixo.

E depois há aquela personagem especial: a ministra da Saúde, que já devia ter sido demitida há séculos. Mas, pelos vistos, a sua alegada relação amorosa com Xanana Gusmão tem mais peso do que qualquer interesse nacional. Ela não é só ministra da Saúde, é o verdadeiro interesse supremo da nação… ou melhor, de Xanana Gusmão.

Hoje entregam a saúde, amanhã entregam Naktuka à Indonésia. Estarão Ramos-Horta e Xanana a preparar, discretamente, uma nova integração? Será que amanhã veremos Eurico Guterres nomeado ministro timorense residente na Indonésia, uma espécie de embaixador sem título oficial, mas com privilégios de luxo?

Ou talvez, com os cofres do Estado a esvaziarem-se a uma velocidade recorde e o país cada vez mais perto de se tornar num Estado falhado (falta pouco!), estejam simplesmente a preparar um lugarzinho seguro para onde possam fugir. Quando já não houver nada para roubar, quando a destruição estiver completa, talvez os vejamos a gozar as suas "merecidas" reformas em palácios luxuosos construídos em Atambua, pagos com o sofrimento e o sangue do povo timorense.

Xanana e Ramos-Horta, que um dia foram heróis nacionais, agora brilham mais como palhaços de circo,  mas daqueles que ninguém acha graça, que fazem truques baratos e mal ensaiados, tropeçando nas próprias mentiras enquanto a plateia, incrédula, assiste a este espetáculo de decadência e vergonha nacional.

Quo Vadis, Ramos-Horta e Xanana Gusmão?

Ler também: Governo timorense considera enviar pacientes para hospitais em Atambua para poupar dinheiro

Xanana denuncia irregularidades e admite que já não confia na justiça timorense

Timor Hau Nian Doben - Fonte STL em Tétum

O primeiro-ministro Xanana Gusmão, afirmou hoje que a população já não confia na justiça, incluindo ele próprio, devido às inúmeras irregularidades existentes no sistema judicial.

Gusmão fez esta declaração aos jornalistas após a reunião semanal com o Presidente da República, Ramos-Horta.

O primeiro-ministro revelou que recebeu documentos da Câmara de Contas e do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, resultantes de uma auditoria realizada em 2015, os quais alegam que ele e outros membros do governo estiveram envolvidos em numerosos casos de corrupção.

"Nestes documentos, mencionam que o primeiro-ministro Xanana, o Gastão, a Santina e outros se apropriaram indevidamente de dinheiro do Estado em 2015. Foi por isso que apresentei esta questão ao Presidente da República, pois agora a Dra. Lúcia Lobato tem a responsabilidade de melhorar o sistema de justiça. Há muitas pessoas que se sentem injustiçadas, porque as suas terras foram ocupadas e os seus bens foram confiscados sem qualquer indemnização. Como resultado, deixaram de acreditar na justiça. Eu próprio já não confio", declarou.

O chefe do governo acrescentou que a sua falta de confiança na justiça deve-se, entre outros fatores, às conclusões das auditorias entregues pelo Tribunal de Contas ao primeiro-ministro, onde encontrou diversas incoerências. Sublinhou ainda que muitos juízes não compreendem português e, por essa razão, acabam por assinar documentos sem os analisarem devidamente.

"Os nossos juízes não sabem ler em português e, quando leem, não compreendem. Limitam-se a assinar os documentos. Foi isso que mostrei ao Presidente. Coitado, analisou a situação e viu que, em 2015, quando eu ainda era Primeiro-Ministro, muitas decisões da MPI foram consideradas ilegais, ilegais, ilegais", afirmou Xanana.

O primeiro-ministro disse ainda que leu a auditoria de 2015 e encontrou várias irregularidades, sublinhando que a legislação citada nos documentos remonta a 1976, uma época em que Timor-Leste ainda lutava contra a ocupação indonésia.

"Timor estava em guerra, morreram muitas pessoas, e agora dizem que aplicaram leis de 1976, quando o inimigo invadiu o país a 7 de dezembro de 1975. Mas, nessa altura, os portugueses que estavam aqui em Díli não atuavam dessa maneira. Isto é um absurdo, não faz sentido", criticou.

Xanana reforçou que os relatórios da Câmara de Contas estão repletos de erros, pois os juízes, por não dominarem a língua portuguesa, assinam documentos sem os lerem.

"Como os nossos juízes não sabem português, nem sequer leem os documentos. Assinam-nos sem os compreenderem. Agora, estou apenas à espera do momento em que me chamem para a prisão. Fico à espera", disse o primeiro-ministro.

Xanana explicou que levou os documentos da auditoria ao Presidente da República para demonstrar que o Tribunal de Contas não está a cumprir devidamente a sua função.

"Não estou a defender-me. Se for preso, vou preso, não há problema. Já estive preso duas vezes. Vocês sabem que, quando alguém estuda na universidade, obtém a licenciatura e depois pode fazer um mestrado. Eu fiz um 'S7', porque passei sete anos na 'universidade fechada' da Indonésia. Fiz um curso intensivo e concluí a licenciatura em apenas um ano, a custar 7 dólares americanos", ironizou.

O primeiro-ministro realçou que apresentou estes documentos ao Presidente para que ele avalie a situação do sistema judicial do país. Por essa razão, o governo nomeou a Dra. Lúcia Lobato para analisar o funcionamento da justiça em Timor-Leste.

"Por vezes falamos sobre problemas na educação, na saúde e noutras áreas. Mas, na Constituição, todas as instituições do Estado estão enfraquecidas. Precisamos de as reformar. Foi por isso que, no ano passado, o governo enviou 40 estudantes para Portugal, para que pudessem aprender e, no futuro, ajudar a resolver as dificuldades na administração pública, sobretudo a barreira linguística com o português", concluiu Xanana Gusmão.

Ler também: Fretilin e PLP denunciam ataque à soberania com lei sobre magistrados estrangeiros

Xanana e os magistrados estrangeiros: traidor da pátria uma vez, sempre traidor

Governo timorense considera enviar pacientes para hospitais em Atambua para poupar dinheiro

Timor Hau Nian Doben 

O governo timorense pondera mandar pacientes com doenças que não podem ser tratadas no país para unidades hospitalares em Atambua, Indonésia.

Segundo a agência de notícias Tatoli, esta informação foi divulgada hoje pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão, após o encontro semanal com o chefe de Estado, Ramos-Horta.

Na reunião, o Presidente da República abordou a questão da referência de pacientes. Recentemente, durante a sua visita a Atambua, e com base nas suas observações, recomendou que esta possibilidade fosse estudada.

"Vou discutir este assunto com o ministério competente, pois, de acordo com as informações de que dispomos, os hospitais de Atambua possuem uma boa capacidade técnica. Quando surgem doenças que não conseguimos tratar em Timor-Leste, esta pode ser uma alternativa", afirmou Xanana Gusmão, citado pela Tatoli.

O primeiro-ministro afirmou que esta medida poderá poupar dinheiro ao país com as despesas dos tratamentos efetuados no estrangeiro.

“Em vez de enviarmos doentes para a Malásia, Singapura ou para outros locais da Indonésia, o que pode custar milhões de dólares anualmente, esta opção pode ser mais barata”, disse.

Gusmão salientou que o “governo está a estudar uma possível parceria com Brunei Darussalam no setor da saúde relativamente à formação de médicos timorenses em programas com duração de seis a 12 meses,  de especialização em cirurgia cardíaca”.

Nas redes sociais, estas declarações de Xanana Gusmão não foram bem recebidas por muitos internautas, que, em uníssono, consideram-nas uma "traição à luta timorense" e uma "vergonha" o facto de se enviar pacientes para Atambua, quando Timor-Leste é um país rico em recursos naturais.

ONG timorense condena casos de assédio sexual nas escolas do país

Díli, 06 mar 2025 (Lusa) – A organização não-governamental Fórum de Comunicação das Mulheres de Timor-Leste (Fokupers, sigla em inglês) condenou hoje os casos de assédio sexual nas escolas do país e exigiu a “atenção urgente” da sociedade e do Estado timorenses.

“As escolas e universidades devem ser espaços seguros para a aprendizagem e o desenvolvimento das novas gerações, guiadas pelo espírito de sabedoria, e não locais de violência”, afirmou Filomena Barros dos Reis, porta-voz da Fokupers, em conferência de imprensa realizada na sede daquela organização não-governamental, em Díli.

A semana passada o Ministério da Educação denunciou publicamente dois casos de assédio sexual em duas escolas do país, perpetrados alegadamente pelos diretores daqueles estabelecimentos de ensino.

“Ocorrem casos de abuso e assédio sexual em duas escolas secundárias, a Escola Secundária Geral Nicolau Lobato e a Escola Secundária Geral 5 de Maio, o que exige uma condenação firme da nossa parte”, sublinhou.

A Fokupers condenou aqueles crimes e disse que vai continuar a desenvolver ações de advocacia para

combater todas as formas de violência contra mulheres e raparigas, exigindo que as entidades governamentais tomem medidas concretas para garantir justiça às vítimas.

A organização não-governamental apelou ao Ministério da Educação para que, além da aplicação de sanções disciplinares, reforce os processos de investigação. Se os resultados das investigações indicarem indícios criminais, os casos devem ser encaminhados “rapidamente” para o sistema judicial, de forma a assegurar justiça justa e eficaz para as vítimas, notou.

Para prevenir situações de assédio sexual, a porta-voz apelou também à Ministra da Educação para que o recrutamento de diretores e professores seja realizado com o máximo de rigor, garantindo que os trabalhadores na área da educação exerçam as funções com profissionalismo, dedicação e respeito pelos princípios e valores dos direitos humanos.

Filomena Barros dos Reis solicitou à Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça que assegure a implementação eficaz da lei, através da monitorização dos regulamentos e manuais, alinhando-os com os princípios dos direitos humanos e da boa governação, e destacou a importância da sensibilização sobre direitos humanos nos estabelecimentos de ensino.

A Fokupers, criada em 1997 e que protege mulheres vítimas de violência, registou desde o início do ano um total de 40 casos de violência baseada no género em todo o território nacional.

Atualmente, a organização não-governamental acolhe na sua Casa de Abrigo 56 mulheres.

DPYF/MSE// CAD

Lusa/Fim

Ramos-Horta e a arte de governar o povo com esmolas, sacos de arroz e propaganda no Facebook

José Salvação

José Ramos-Horta encontrou finalmente a sua verdadeira vocação, o espetáculo da caridade de ocasião. Com uma generosidade digna de um imperador romano, desfila pelo país distribuindo arroz de terceira categoria e óleo que provavelmente nem os ratos querem, como se estivesse a oferecer lingotes de ouro ao povo timorense. Um verdadeiro messias, sem dúvida. 

Entretanto, e porque não se pode fazer tudo, mantém um silêncio quase monástico perante a gestão desastrosa do governo de Xanana Gusmão, que despeja milhões em cimento e betão como se Timor fosse um gigantesco canteiro de obras, ignorando coisas "menores" como saúde, educação, agricultura ou qualquer outra área que realmente pudesse tirar o país do buraco.

Mas se há algo que Horta e a sua trupe dominam com mestria é o Facebook. Ali, a máquina da propaganda trabalha sem descanso para pintar esta distribuição de esmolas como um ato de suprema nobreza. Afinal, quem precisa de políticas estruturantes quando se pode garantir a sobrevivência do povo à base de sacos de arroz e garrafas de óleo? Nada diz "grande estadista" como manter a população numa eterna posição de dependência e agradecimento.

E depois do grande número da beneficência, chega o momento do segundo ato: as viagens internacionais. Horta parte em digressão pelo mundo, sempre rodeado por uma comitiva que mais parece uma dinastia de privilégios ambulante, os mesmos filhos do compadrio, os amigos, os primos, as concunhadas,  e até os amigos dos primos das concunhadas, estes mesmos que ele oferece empregos na máquina estatal como se esta lhe pertencesse. 

E quem paga a conta desta tournée global? Ora, quem mais senão o generoso povo timorense? Como bónus, há ainda a distribuição de nacionalidades timorenses como se fossem brindes de festa, um prémio simbólico para aqueles que "trabalharam" pelo país, ou seja, para quem fez exatamente aquilo para o qual foi pago.

Enquanto isso, Timor continua no piloto automático, com um governo que trata o país como se fosse um casino,  apostando milhões em projetos inúteis e infraestruturas que servem para tudo, menos para melhorar a vida da população. Porque apostar na saúde ou na educação? Isso não dá boas fotos nem alimenta egos nas redes sociais. E o importante aqui é a estética da benevolência, não a realidade.

Mas o mais insultuoso nem é esta farsa filantrópica. O verdadeiro escândalo é que tudo isto não passa de uma afronta descarada à dignidade de um povo que lutou pela sua independência. Timor não derramou sangue para acabar refém de uma oligarquia que governa à base de esmolas e favores, mantendo a população na pobreza enquanto se deleita com as mordomias do poder.

Timor não precisa de arroz com prazo duvidoso nem de óleo que cheira a ranço. Precisa de investimentos sérios, de oportunidades reais, de políticas que deem ao povo as ferramentas para construir um futuro digno. 

Mas isso seria um problema, não é? Se o povo aprendesse a "pescar em vez de lhe darem o peixe", deixava de precisar destas migalhas. Pior, começava a exigir mais do que sacos de arroz e viagens presidenciais. E isso, meus amigos, seria o verdadeiro pesadelo desta gente.

Veteranos da Pátria Maubere - Sangue, Sacrifício e Traição

Bere Talo

Ó bravos que a terra em sangue regastes,

De peito erguido ante feroz tirano,

Que em sombras de guerra e pranto quedastes,

Sonhando um dia por fim soberano.

Vossas mãos, calosas, do fuzil à enxada,

Forjaram o trilho de um povo leal,

Mas ai! que a glória em prata dourada

Já veste os falsos num festim real.

No monte, no vale, na gruta esquecida,

Muitos tombaram sem ver alvorar,

E os que ficaram, de luto na vida,

Contam as dores do mesmo penar.

Pátria Maubere, hoje quem te governa

Não são os filhos que lutaram por ti,

Mas traidores que vestem a gema

E ao pobre roubam o pouco que ali.

Venderam-te em mesas de ouro e mentira,

Traíram-te aqueles que erguiam a mão,

Xanana e Ramos, no luxo, conspiram,

Enquanto o povo se arrasta no chão.

Dizem-se livres, mas forjam algemas,

Dizem-se justos, mas roubam sem dó,

A Pátria Maubere grita os seus lemas,

Mas vive esquecida, na fome e no pó.

Ó filhos do monte, do mar e da serra,

Onde está a justiça que vos prometeu?

Roubaram-na aqueles que hoje prosperam

À custa do povo que sempre sofreu.

Heróis do passado, perdoai este dia,

Em que a justiça se veste de trevas,

Pois vós que morrestes por nobre utopia

Não sois os senhores das grandes sebes.

Mas um povo não morre, nem cede, nem cansa,

E a noite há de ver-se em alvor fulgente,

Que Pátria Maubere é maior que a liderança,

E o sonho mais forte que o ouro reluzente!

Nota do blogue: Epááá! O meu amigo estava inspirado! Bjs e porte-se bem. Zizi

Alkatiri apela à reflexão nacional: 50 anos de luta e os desafios do futuro

Timor Hau Nian Doben

Numa publicação no Facebook, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, apelou à reflexão sobre os 50 anos de luta do povo timorense, no dia em que se celebra o Dia dos Veteranos em Timor-Leste.

“Assim, à partir de hoje, dia 3 de março, dia dos Veteranos, vamos todos comemorar com o que pudermos, fazer uma profunda reflexão sobre a Jornada dos últimos 50 anos de Luta, os nossos sonhos, a nossa Causa comum, causa pela qual consentimos todo o tipo de sacrifícios, e até o sacrifício da própria vida”, disse.

O líder da Fretilin solicitou uma análise objetiva da situação atual do país, exortando à reflexão sem ódios nem desejos de vingança.

“Vamos fazer a leitura oportuna da realidade hoje vivida por todos, a realidade gritante, ou objetiva, que os nossos olhos vêem, todo o nosso corpo sente, desde o nosso cérebro, até ao nosso estômago, passado pelo nosso sensível coração, as nossas entranhas, tudo quanto a situação atual no nosso país nos mostra. Vamos fazê-lo, mas com objetividade. Vamos fazê-lo sem ódio nem vingança”, apelou.

Alkatiri instou os timorenses a agirem com sentido de missão, honrando o passado e acolhendo a nova jornada com os mesmos valores e visão de libertação, assumindo a responsabilidade individual e coletiva pelo caminho percorrido e pelo que agora começa.

“Vamos fazê-lo com sentido de missão como fora no passado, e com visão clara do futuro, missão para assumir toda a peregrinação do passado e  receber a que se inicia hoje. Sabemos que, como no passado, será curta para uns, e mais longa para muitos, mas para todos com os mesmos valores e princípios, com a mesma visão do futuro de libertação total e completa, libertação pela qual todos devemos sentir-nos responsáveis, individual ou coletivamente pela jornada passada e para aquela que agora se inicia”, finalizou Mari Alkatiri. 

Foto, daqui.

Xanana e os magistrados estrangeiros: traidor da pátria uma vez, sempre traidor

Zizi Pedruco 

Timor-Leste, sempre na vanguarda das inovações soberanas, deu mais um passo brilhante rumo à autodeterminação, ou melhor, à terceirização da sua própria autoridade. O Parlamento Nacional, numa demonstração de grande sentido estratégico, aprovou esta semana a votação final global de uma nova lei que regula o recrutamento de magistrados e defensores públicos não timorenses.

Sim, porque, depois de Xanana ter tentado dar Naktuka aos indonésios com um sorriso no rosto, depois de concedermos cidadania a estrangeiros oportunistas que chegam ao país de mãos vazias e saem milionários, agora decidimos que também devemos entregar o nosso sistema judicial aos estrangeiros. Afinal, já que estamos num processo acelerado de desmantelamento da soberania nacional, porque não ir até ao fim?

A nova legislação introduz um artigo que, com a habitual subtileza legislativa, afirma:

“Os Juízes admitidos através dos concursos regulados na presente lei podem, excecionalmente, exercer funções jurisdicionais nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância, no Tribunal de Recurso, nos Tribunais Administrativos de Primeira Instância, no Tribunal Supremo Administrativo, Fiscal e de Contas, incluindo a respetiva Câmara de Contas.”

Ou seja, a nossa justiça, que já andava a tropeçar em dificuldades, agora vai contar com o reforço de magistrados estrangeiros para garantir que o nosso destino seja decidido por quem nem sequer precisa de conhecer a realidade do país. Justiça independente? Sim, claro, só que agora, mais do que garantir a independência da justiça, estamos a torná-la mais dependente de "especialistas internacionais", cuja presença tem levantado dúvidas sobre o real benefício que trazem ao país, especialmente face aos elevados custos suportados pelos nossos recursos.

E a ironia não podia ser maior. Em 2014, Xanana Gusmão expulsou juízes e magistrados estrangeiros, não apenas para assegurar que não houvessem testemunhas do conveniente assassinato de Mauk Moruk, mas também porque a sua governação estava atolada em corrupção. Os escândalos envolviam ministros seniores e negócios obscuros que, caso investigados a fundo, podiam abalar o seu império político. A solução? A mesma de sempre: remover e aniquilar qualquer obstáculo que pudesse comprometer os planos do chefe Gusmão.

Mas eis que, em 2025, a história dá uma volta curiosa. Agora, Xanana e o seu governo querem os juízes estrangeiros de volta. Porquê? De repente descobriram que a justiça internacional é confiável? Ou será que a velha raposa tem outro truque na manga? Afinal, ele nunca dá ponto sem nó.

Talvez seja porque agora, em vez de expor os seus esquemas, os novos magistrados venham com um contrato claro: fechar os olhos, carimbar os processos certos e garantir que os "intocáveis" continuam intocáveis. Ou, quem sabe, o plano seja ainda mais sofisticado, usar os estrangeiros como escudo, para que, quando chegar a hora de julgar certas figuras, se possa sempre dizer que a culpa é de um sistema "independente" e "imparcial".

Mas se a incoerência de hoje é absurda, a verdade é que as traições de Xanana Gusmão à pátria não começaram agora. Já nos anos 90, enquanto os combatentes resistiam nas montanhas, ele apelava à rendição das Falintil e à aceitação da integração indonésia. Um líder da resistência a dizer aos seus soldados para se renderem ao inimigo? Sem dúvida, uma tática revolucionária. E agora, décadas depois, a mesma estratégia se repete,  ontem queria que aceitássemos a ocupação indonésia, hoje põe o país à venda aos estrangeiros. 

O que é certo é que, com cada decisão do governo, Timor-Leste parece menos um país soberano e mais um negócio em liquidação. Hoje são os tribunais, amanhã talvez seja o próprio governo a ser gerido a partir do estrangeiro?

Vai chegar o momento de enfrentar os factos, os traidores da pátria serão expostos, e, sem dúvida, Xanana Gusmão estará no topo da lista dos que traíram a Pátria Maubere...

Uma vez traidor da pátria, sempre traidor da pátria.

Ler também: Fretilin e PLP denunciam ataque à soberania com lei sobre magistrados estrangeiros

Fretilin e PLP denunciam ataque à soberania com lei sobre magistrados estrangeiros

 

Timor Hau Nian Doben

Em comunicado de imprensa, o Partido de Libertação Popular (PLP) e a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) denunciam que o Parlamento Nacional aprovou, com a conivência da maioria parlamentar, a Proposta de Lei n.º 15/VI (2.ª), que altera profundamente o regime de recrutamento de magistrados e defensores públicos estrangeiros. 

Segundo os dois partidos da oposição, esta medida representa uma afronta à soberania nacional.

"Trata-se de um ataque direto à soberania nacional, uma decisão que fere os alicerces da independência e autodeterminação de Timor-Leste", lê-se no comunicado.

A Fretilin  e o PLP repudiam veementemente esta decisão e alertam a população para as suas graves consequências.

"A aprovação desta Proposta de Lei constitui uma violação flagrante dos princípios fundamentais do Estado soberano. Ao permitir que magistrados estrangeiros exerçam funções jurisdicionais plenas nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância, no Tribunal de Recurso, nos Tribunais Administrativos de Primeira Instância, no Tribunal Supremo Administrativo, Fiscal e de Contas, bem como na respetiva Câmara de Contas, o Governo compromete a independência dos tribunais e, consequentemente, a soberania do Estado", sublinha.

"O poder de julgar é uma prerrogativa inalienável do Estado timorense e deve ser exercido exclusivamente por cidadãos nacionais. A transferência desse poder para indivíduos que não integram a estrutura política e jurídica da Nação é inaceitável e cria um precedente perigoso, fragilizando a autonomia das instituições do país", acrescenta o documento.

No comunicado, os partidos da oposição manifestam a sua total discordância a esta ingerência no sistema judicial e denunciam a intenção do Governo de subverter a independência do poder judicial. Perante esta tentativa de enfraquecimento da soberania nacional, ambas as bancadas votaram contra a Proposta de Lei n.º 15/VI (2.ª) na sua votação final global.

"Não nos resignamos perante esta afronta. No estrito cumprimento do dever de defender o Estado de Direito Democrático e a integridade das instituições nacionais, iremos requerer a fiscalização abstrata da constitucionalidade do artigo 12.ºA. A soberania de Timor-Leste não pode ser vendida nem comprometida por interesses alheios à nossa Nação", conclui o comunicado.

Segundo a Lusa, em 2023, após ter tomado posse como primeiro-ministro, Xanana Gusmão criou um gabinete para reforma do setor da justiça, liderado por Lúcia Lobato, antiga ministra da Justiça, alegando fragilidades, escassez de recursos humanos e falta de resposta do sistema.

Numa intervenção proferida em outubro daquele ano, o primeiro-ministro timorense acusou o setor da justiça de Timor-Leste de ter deixado de “inspirar confiança” junto da sociedade e de dar a entender que a corrupção só acontece em “determinado segmento”.

Em declarações à Lusa, Lúcia Lobato afirmou que pretende que Portugal seja o parceiro da justiça.

Em novembro de 2014, o Governo timorense, liderado por Xanana Gusmão, ordenou a expulsão de oito funcionários judiciais, incluindo juízes portugueses, após o parlamento ter aprovado uma resolução a suspender os contratos com os funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”, relatou hoje a Lusa.

Professores da Escola Portuguesa de Díli realizam protesto por equidade salarial

Díli, 26 fev 2025 (Lusa) – Os professores do quadro da Escola Portuguesa de Díli realizaram hoje um protesto em frente ao estabelecimento de ensino para reivindicar equidade salarial e em solidariedade com os colegas de Luanda, que iniciaram segunda-feira uma greve, pelas mesmas razões.

“Desde setembro que continuamos sem qualquer acerto nas nossas condições. O senhor ministro (da Educação português, Fernando Alexandre), veio há pouco tempo a público informar que tudo estava a ser tratado. Queremos acreditar que sim e confiamos na palavra do senhor ministro, mas, infelizmente, a situação arrasta-se e começa a ser insustentável para algumas das pessoas que lutam contra o custo de vida em Timor-Leste, que é elevado”, disse o professor Bruno Torres.

Aqueles professores integraram o quadro de efetivos da Escola Portuguesa de Díli em dezembro de 2023, mas o vínculo manteve-os em situação precária já que auferem um salário idêntico ao de Portugal sem qualquer compensação financeira, ao contrário do que acontece com os professores em regime de mobilidade que dão aulas na mesma escola.

Os professores em regime de mobilidade recebem um subsídio mensal de 1.500 dólares (1.430 euros) para compensar as diferenças do custo de vida em Timor-Leste.

“Somos 10 professores. Desde setembro, continuamos a exercer as nossas funções da mesma forma, com o mesmo profissionalismo e com a mesma dedicação, sempre na esperança de que o acerto nas nossas condições seja alcançado, mas não posso deixar de alertar para a incerteza que isto causa”, salientou Bruno Torres.

“Estamos um pouco cansados de promessas e não sabemos até quando temos de esperar”, afirmou, pedindo às autoridades portuguesas “celeridade na resolução do processo” e mais informação sobre o que vai acontecer.

Bruno Torres defendeu também condições contratuais idênticas para os professores contratados.

Presente no protesto para manifestar a sua solidariedade esteve ainda o conselheiro da comunidade portuguesa em Timor-Leste, Filipe Silva.

“Desde o início que tenho apoiado esta causa, porque entendo que haver uma diferença salarial e de condições entre os professores que estão cá do quadro e os professores que veem em mobilidade de Portugal não é saudável e não é bom”, afirmou Filipe Silva.

Filipe Silva considerou também que a situação não cria condições para que mais professores queiram fazer parte do quadro da Escola Portuguesa de Díli, não motiva os professores e pode colocar em causa o ambiente e os resultados do próprio estabelecimento de ensino.

O conselheiro já contactou as autoridades portuguesas, mas, até ao momento, não obteve qualquer resposta oficial.

“Lamento que o Governo tenha alterado uma legislação que é pertinente, e que não se aplica só à Escola Portuguesa em Díli, mas a todas as escolas no estrangeiro, e não tenha sido prevista esta questão, que agora exige alterações na legislação de base”, afirmou.

Para Filipe Silva, é “inadmissível em oito meses os professores continuarem a aguardar uma solução”.

“Timor-Leste é um país que tem um custo de vida bastante alto e, se os professores ficarem apenas com um salário como têm numa escola em Portugal, não é minimamente viável para que as pessoas queiram cá ficar e também não é viável para trazer e motivar mais professores que queiram vir para Timor”, acrescentou o conselheiro.

MSE // VQ Lusa/Fim