ONG timorense condena casos de assédio sexual nas escolas do país

Díli, 06 mar 2025 (Lusa) – A organização não-governamental Fórum de Comunicação das Mulheres de Timor-Leste (Fokupers, sigla em inglês) condenou hoje os casos de assédio sexual nas escolas do país e exigiu a “atenção urgente” da sociedade e do Estado timorenses.

“As escolas e universidades devem ser espaços seguros para a aprendizagem e o desenvolvimento das novas gerações, guiadas pelo espírito de sabedoria, e não locais de violência”, afirmou Filomena Barros dos Reis, porta-voz da Fokupers, em conferência de imprensa realizada na sede daquela organização não-governamental, em Díli.

A semana passada o Ministério da Educação denunciou publicamente dois casos de assédio sexual em duas escolas do país, perpetrados alegadamente pelos diretores daqueles estabelecimentos de ensino.

“Ocorrem casos de abuso e assédio sexual em duas escolas secundárias, a Escola Secundária Geral Nicolau Lobato e a Escola Secundária Geral 5 de Maio, o que exige uma condenação firme da nossa parte”, sublinhou.

A Fokupers condenou aqueles crimes e disse que vai continuar a desenvolver ações de advocacia para

combater todas as formas de violência contra mulheres e raparigas, exigindo que as entidades governamentais tomem medidas concretas para garantir justiça às vítimas.

A organização não-governamental apelou ao Ministério da Educação para que, além da aplicação de sanções disciplinares, reforce os processos de investigação. Se os resultados das investigações indicarem indícios criminais, os casos devem ser encaminhados “rapidamente” para o sistema judicial, de forma a assegurar justiça justa e eficaz para as vítimas, notou.

Para prevenir situações de assédio sexual, a porta-voz apelou também à Ministra da Educação para que o recrutamento de diretores e professores seja realizado com o máximo de rigor, garantindo que os trabalhadores na área da educação exerçam as funções com profissionalismo, dedicação e respeito pelos princípios e valores dos direitos humanos.

Filomena Barros dos Reis solicitou à Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça que assegure a implementação eficaz da lei, através da monitorização dos regulamentos e manuais, alinhando-os com os princípios dos direitos humanos e da boa governação, e destacou a importância da sensibilização sobre direitos humanos nos estabelecimentos de ensino.

A Fokupers, criada em 1997 e que protege mulheres vítimas de violência, registou desde o início do ano um total de 40 casos de violência baseada no género em todo o território nacional.

Atualmente, a organização não-governamental acolhe na sua Casa de Abrigo 56 mulheres.

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