Xanana e os magistrados estrangeiros: traidor da pátria uma vez, sempre traidor

Zizi Pedruco 

Timor-Leste, sempre na vanguarda das inovações soberanas, deu mais um passo brilhante rumo à autodeterminação, ou melhor, à terceirização da sua própria autoridade. O Parlamento Nacional, numa demonstração de grande sentido estratégico, aprovou esta semana a votação final global de uma nova lei que regula o recrutamento de magistrados e defensores públicos não timorenses.

Sim, porque, depois de Xanana ter tentado dar Naktuka aos indonésios com um sorriso no rosto, depois de concedermos cidadania a estrangeiros oportunistas que chegam ao país de mãos vazias e saem milionários, agora decidimos que também devemos entregar o nosso sistema judicial aos estrangeiros. Afinal, já que estamos num processo acelerado de desmantelamento da soberania nacional, porque não ir até ao fim?

A nova legislação introduz um artigo que, com a habitual subtileza legislativa, afirma:

“Os Juízes admitidos através dos concursos regulados na presente lei podem, excecionalmente, exercer funções jurisdicionais nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância, no Tribunal de Recurso, nos Tribunais Administrativos de Primeira Instância, no Tribunal Supremo Administrativo, Fiscal e de Contas, incluindo a respetiva Câmara de Contas.”

Ou seja, a nossa justiça, que já andava a tropeçar em dificuldades, agora vai contar com o reforço de magistrados estrangeiros para garantir que o nosso destino seja decidido por quem nem sequer precisa de conhecer a realidade do país. Justiça independente? Sim, claro, só que agora, mais do que garantir a independência da justiça, estamos a torná-la mais dependente de "especialistas internacionais", cuja presença tem levantado dúvidas sobre o real benefício que trazem ao país, especialmente face aos elevados custos suportados pelos nossos recursos.

E a ironia não podia ser maior. Em 2014, Xanana Gusmão expulsou juízes e magistrados estrangeiros, não apenas para assegurar que não houvessem testemunhas do conveniente assassinato de Mauk Moruk, mas também porque a sua governação estava atolada em corrupção. Os escândalos envolviam ministros seniores e negócios obscuros que, caso investigados a fundo, podiam abalar o seu império político. A solução? A mesma de sempre: remover e aniquilar qualquer obstáculo que pudesse comprometer os planos do chefe Gusmão.

Mas eis que, em 2025, a história dá uma volta curiosa. Agora, Xanana e o seu governo querem os juízes estrangeiros de volta. Porquê? De repente descobriram que a justiça internacional é confiável? Ou será que a velha raposa tem outro truque na manga? Afinal, ele nunca dá ponto sem nó.

Talvez seja porque agora, em vez de expor os seus esquemas, os novos magistrados venham com um contrato claro: fechar os olhos, carimbar os processos certos e garantir que os "intocáveis" continuam intocáveis. Ou, quem sabe, o plano seja ainda mais sofisticado, usar os estrangeiros como escudo, para que, quando chegar a hora de julgar certas figuras, se possa sempre dizer que a culpa é de um sistema "independente" e "imparcial".

Mas se a incoerência de hoje é absurda, a verdade é que as traições de Xanana Gusmão à pátria não começaram agora. Já nos anos 90, enquanto os combatentes resistiam nas montanhas, ele apelava à rendição das Falintil e à aceitação da integração indonésia. Um líder da resistência a dizer aos seus soldados para se renderem ao inimigo? Sem dúvida, uma tática revolucionária. E agora, décadas depois, a mesma estratégia se repete,  ontem queria que aceitássemos a ocupação indonésia, hoje põe o país à venda aos estrangeiros. 

O que é certo é que, com cada decisão do governo, Timor-Leste parece menos um país soberano e mais um negócio em liquidação. Hoje são os tribunais, amanhã talvez seja o próprio governo a ser gerido a partir do estrangeiro?

Vai chegar o momento de enfrentar os factos, os traidores da pátria serão expostos, e, sem dúvida, Xanana Gusmão estará no topo da lista dos que traíram a Pátria Maubere...

Uma vez traidor da pátria, sempre traidor da pátria.

Ler também: Fretilin e PLP denunciam ataque à soberania com lei sobre magistrados estrangeiros

Fretilin e PLP denunciam ataque à soberania com lei sobre magistrados estrangeiros

 

Timor Hau Nian Doben

Em comunicado de imprensa, o Partido de Libertação Popular (PLP) e a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) denunciam que o Parlamento Nacional aprovou, com a conivência da maioria parlamentar, a Proposta de Lei n.º 15/VI (2.ª), que altera profundamente o regime de recrutamento de magistrados e defensores públicos estrangeiros. 

Segundo os dois partidos da oposição, esta medida representa uma afronta à soberania nacional.

"Trata-se de um ataque direto à soberania nacional, uma decisão que fere os alicerces da independência e autodeterminação de Timor-Leste", lê-se no comunicado.

A Fretilin  e o PLP repudiam veementemente esta decisão e alertam a população para as suas graves consequências.

"A aprovação desta Proposta de Lei constitui uma violação flagrante dos princípios fundamentais do Estado soberano. Ao permitir que magistrados estrangeiros exerçam funções jurisdicionais plenas nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância, no Tribunal de Recurso, nos Tribunais Administrativos de Primeira Instância, no Tribunal Supremo Administrativo, Fiscal e de Contas, bem como na respetiva Câmara de Contas, o Governo compromete a independência dos tribunais e, consequentemente, a soberania do Estado", sublinha.

"O poder de julgar é uma prerrogativa inalienável do Estado timorense e deve ser exercido exclusivamente por cidadãos nacionais. A transferência desse poder para indivíduos que não integram a estrutura política e jurídica da Nação é inaceitável e cria um precedente perigoso, fragilizando a autonomia das instituições do país", acrescenta o documento.

No comunicado, os partidos da oposição manifestam a sua total discordância a esta ingerência no sistema judicial e denunciam a intenção do Governo de subverter a independência do poder judicial. Perante esta tentativa de enfraquecimento da soberania nacional, ambas as bancadas votaram contra a Proposta de Lei n.º 15/VI (2.ª) na sua votação final global.

"Não nos resignamos perante esta afronta. No estrito cumprimento do dever de defender o Estado de Direito Democrático e a integridade das instituições nacionais, iremos requerer a fiscalização abstrata da constitucionalidade do artigo 12.ºA. A soberania de Timor-Leste não pode ser vendida nem comprometida por interesses alheios à nossa Nação", conclui o comunicado.

Segundo a Lusa, em 2023, após ter tomado posse como primeiro-ministro, Xanana Gusmão criou um gabinete para reforma do setor da justiça, liderado por Lúcia Lobato, antiga ministra da Justiça, alegando fragilidades, escassez de recursos humanos e falta de resposta do sistema.

Numa intervenção proferida em outubro daquele ano, o primeiro-ministro timorense acusou o setor da justiça de Timor-Leste de ter deixado de “inspirar confiança” junto da sociedade e de dar a entender que a corrupção só acontece em “determinado segmento”.

Em declarações à Lusa, Lúcia Lobato afirmou que pretende que Portugal seja o parceiro da justiça.

Em novembro de 2014, o Governo timorense, liderado por Xanana Gusmão, ordenou a expulsão de oito funcionários judiciais, incluindo juízes portugueses, após o parlamento ter aprovado uma resolução a suspender os contratos com os funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”, relatou hoje a Lusa.

Professores da Escola Portuguesa de Díli realizam protesto por equidade salarial

Díli, 26 fev 2025 (Lusa) – Os professores do quadro da Escola Portuguesa de Díli realizaram hoje um protesto em frente ao estabelecimento de ensino para reivindicar equidade salarial e em solidariedade com os colegas de Luanda, que iniciaram segunda-feira uma greve, pelas mesmas razões.

“Desde setembro que continuamos sem qualquer acerto nas nossas condições. O senhor ministro (da Educação português, Fernando Alexandre), veio há pouco tempo a público informar que tudo estava a ser tratado. Queremos acreditar que sim e confiamos na palavra do senhor ministro, mas, infelizmente, a situação arrasta-se e começa a ser insustentável para algumas das pessoas que lutam contra o custo de vida em Timor-Leste, que é elevado”, disse o professor Bruno Torres.

Aqueles professores integraram o quadro de efetivos da Escola Portuguesa de Díli em dezembro de 2023, mas o vínculo manteve-os em situação precária já que auferem um salário idêntico ao de Portugal sem qualquer compensação financeira, ao contrário do que acontece com os professores em regime de mobilidade que dão aulas na mesma escola.

Os professores em regime de mobilidade recebem um subsídio mensal de 1.500 dólares (1.430 euros) para compensar as diferenças do custo de vida em Timor-Leste.

“Somos 10 professores. Desde setembro, continuamos a exercer as nossas funções da mesma forma, com o mesmo profissionalismo e com a mesma dedicação, sempre na esperança de que o acerto nas nossas condições seja alcançado, mas não posso deixar de alertar para a incerteza que isto causa”, salientou Bruno Torres.

“Estamos um pouco cansados de promessas e não sabemos até quando temos de esperar”, afirmou, pedindo às autoridades portuguesas “celeridade na resolução do processo” e mais informação sobre o que vai acontecer.

Bruno Torres defendeu também condições contratuais idênticas para os professores contratados.

Presente no protesto para manifestar a sua solidariedade esteve ainda o conselheiro da comunidade portuguesa em Timor-Leste, Filipe Silva.

“Desde o início que tenho apoiado esta causa, porque entendo que haver uma diferença salarial e de condições entre os professores que estão cá do quadro e os professores que veem em mobilidade de Portugal não é saudável e não é bom”, afirmou Filipe Silva.

Filipe Silva considerou também que a situação não cria condições para que mais professores queiram fazer parte do quadro da Escola Portuguesa de Díli, não motiva os professores e pode colocar em causa o ambiente e os resultados do próprio estabelecimento de ensino.

O conselheiro já contactou as autoridades portuguesas, mas, até ao momento, não obteve qualquer resposta oficial.

“Lamento que o Governo tenha alterado uma legislação que é pertinente, e que não se aplica só à Escola Portuguesa em Díli, mas a todas as escolas no estrangeiro, e não tenha sido prevista esta questão, que agora exige alterações na legislação de base”, afirmou.

Para Filipe Silva, é “inadmissível em oito meses os professores continuarem a aguardar uma solução”.

“Timor-Leste é um país que tem um custo de vida bastante alto e, se os professores ficarem apenas com um salário como têm numa escola em Portugal, não é minimamente viável para que as pessoas queiram cá ficar e também não é viável para trazer e motivar mais professores que queiram vir para Timor”, acrescentou o conselheiro.

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As mentiras de Ramos-Horta e a vergonhosa nomeação de António da Conceição

Timor Hau Nian Doben

Em resposta às acusações da sociedade civil de que a nomeação de António da Conceição, conhecido como Kalohan, arguido num processo judicial, para o cargo de embaixador na Suíça poderia comprometer o Estado de Direito, o Presidente da República, Ramos-Horta, afirmou que o diplomata é também uma vítima da justiça.

"O problema desta terra é que muitos timorenses são vítimas porque enfrentam acusações infundadas e diversas", declarou.

Ramos-Horta criticou o sistema judicial por enviar pessoas para a cadeia em Gleno e Becora, afirmando que "os processos judiciais estão todos viciados e aqueles que acabam presos são vítimas".

O chefe de Estado explicou que "António da Conceição é uma vítima e que o processo judicial contra ele já foi arquivado. Por isso, nomeei-o para um cargo importante”.

Horta prosseguiu a sua explicação, enaltecendo as qualificações académicas e linguísticas de Kalohan, mas cometeu um lapso linguístico ao referir que Conceição fala bahasa (língua), em vez de especificar que é fluente em bahasa Indonésia.

“Tem uma formação académica sólida, é secretário-geral de um grande partido em Timor e fala fluentemente Inglês, Português, Tétum, bahasa e Mambai. Não há razões para não o nomear.”

O Presidente criticou o sistema de justiça do país mais uma vez, acusando-o de perseguir membros do CNRT e do PD, partidos liderados por Xanana Gusmão e Kalohan, respetivamente.

"Já testemunhei estas situações de injustiça a acontecerem inúmeras vezes, e as principais vítimas são membros do CNRT e do PD. Vemos, por exemplo, o processo Haksolok, que não avança, mas quando se trata de algo relacionado com o PD ou o CNRT, isso põe imediatamente os funcionários judiciais a trabalhar", acusou.

Embora o Presidente afirme que o processo contra o embaixador na Suíça tenha sido arquivado, Kalohan continua a ser arguido num caso que se encontra em fase de julgamento. Neste processo judicial, estão envolvidos treze arguidos, incluindo António da Conceição, que, à data dos factos, exercia funções como ministro do Comércio, Indústria e Ambiente (MCIA).

O litígio em curso refere-se ao período de 2014, 2015 e 2016, quando o MCIA  previa no Orçamento do Estado um fundo denominado "Subsídio Público" para apoiar oito grupos beneficiários que desenvolviam atividades em várias áreas económicas nos quatro municípios de Aileu, Ainaro, Manufahi e Covalima.

O chefe de Estado tem sido acusado de favorecer familiares e amigos próximos com cargos na Presidência da República, bem como em embaixadas. Recentemente, surgiram fortes alegações de que Horta teria “metido uma cunha” para a sua irmã mais nova, Licínia Ramos-Horta, que, apesar de ser timorense, terá alegadamente sido colocada num ministério, beneficiando de um vencimento elevado, equiparado ao de um funcionário internacional.

No caso de António da Conceição, há suspeitas de que a sua nomeação possa representar o pagamento de uma dívida política, dado que o Partido Democrático, liderado por Kalohan, apoiou Ramos-Horta na sua candidatura à Presidência da República.

Segundo o jurista Sérgio Dias Quintas, esta nomeação põe em causa o princípio do Estado de Direito, uma vez que Kalohan vai assumir um cargo público de relevância enquanto arguido num processo legal.

"Estamos a nomear pessoas que foram constituídas arguidas e que estão registadas pelo Ministério Público bem como no tribunal  para exercerem funções em cargos públicos, como o de embaixador. Na minha opinião, o Presidente desvalorizou o próprio poder judicial, o trabalho do Ministério Público e o Estado de Direito, e isso não é bom", afirmou.

Ler também: Embaixador nomeado por Ramos-Horta é arguido em processo judicial

Timor-Leste: A Revolução dos Bichos – António, o Porco Arguido, É Nomeado Embaixador

Ramos-Horta ataca Alkatiri para proteger Xanana e um governo em ruínas

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José Salvação 

O secretário-geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, disse este fim-de-semana que o IX Governo não duraria muito tempo, alegando que, segundo informações de que dispõe, o primeiro-ministro poderá renunciar em breve.

"Não acredito que este governo dure até ao fim. Com as remodelações em curso, já nem se pode falar do IX governo, mas sim de um possível X governo. Se o primeiro-ministro realmente renunciar, isso significa que a vida deste governo será curta. Teremos de formar um novo executivo e aprovar um novo orçamento. Por isso, não faz sentido esperar que este governo se mantenha até 2028", declarou Mari Alkatiri.

As palavras de Alkatiri parecem ter caído como uma bomba no Palácio Presidencial, onde Ramos-Horta, visivelmente incomodado, decidiu reagir com uma fúria desproporcional. Ironicamente, a sua indignação não se centrou na realidade política do governo instável e marcado por escândalos, mas sim no facto de Alkatiri ousar prever o inevitável. Como se fosse um crime antecipar a renúncia de Xanana, o Presidente lançou um ataque pessoal, acusando o líder oposicionista de estar demasiado velho e de se ocupar com trivialidades, em vez de se preocupar com assuntos sérios.

O auge da ironia foi Horta ordenar que Alkatiri cuidasse dos netos e do partido FRETILIN, insinuando que estava rodeado de velhos e sem jovens no partido. No entanto, Ramos-Horta parece ter esquecido convenientemente que ele próprio já não é um jovem revolucionário e que seu principal papel hoje é dizer "sim" a tudo que seu patrão, Xanana Gusmão, determina. Enquanto critica os outros pela idade, continua a ser um espectador passivo de um governo afundado em corrupção, favoritismo e nepotismo.

E como se não bastasse, o Presidente, que de repente se tornou um especialista em política, passa a maior parte do tempo dentro de um avião, supostamente em viagens de "trabalho". No entanto, o povo ainda aguarda o retorno concreto desses compromissos diplomáticos, enquanto vê apenas os cofres públicos serem esvaziados para financiar luxuosos passeios internacionais sem qualquer impacto positivo para o país. Para alguém que se preocupa tanto com a estabilidade política, Ramos-Horta parece muito mais empenhado em colecionar milhas aéreas do que em governar.

Em vez de desmentir a possibilidade de renúncia ou apresentar argumentos concretos sobre a estabilidade do governo, Horta optou por ridicularizar Alkatiri, tentando desviar a atenção da verdadeira questão: a fragilidade do IX Governo e o desgaste acelerado da sua liderança. Assim, ficou claro que o problema para Horta não era a situação do governo, mas sim o facto de alguém ter falado dela em voz alta.

Em tempos de desafios democráticos, é fundamental lembrar que a liberdade de expressão é um pilar da Constituição e um direito inalienável de todos os cidadãos. Ramos-Horta não é o porta-voz do governo, mas sim o guardião da Constituição. As suas palavras não só demonstram ignorância, mas também uma evidente aliança com o partido de Xanana Gusmão, colocando em causa a imparcialidade que deveria caracterizar o Chefe de Estado. 

A separação de poderes é fundamental numa democracia, e os atropelos de Horta a este princípio são inadmissíveis e perigosos para um Estado de direito democrático. Um merecido reconhecimento ao líder da oposição por fazer o que tem de fazer, pois uma oposição forte é essencial para uma democracia forte.

Embaixadora em Díli manifesta preocupação com ausência de Portugal em encontro sobre prioridades educativas

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Díli, 18 fev 2025 (Lusa) – A embaixadora portuguesa em Timor-Leste, Manuela Bairos, manifestou hoje preocupação com a falta de convite a Portugal para um encontro com parceiros internacionais para refletir sobre as prioridades para o setor da educação nos próximos cinco anos.

Em causa está um encontro realizado na semana passada pelo Instituo Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (Infordepe), sob tutela do Ministério da Educação timorense, que juntou vários parceiros nacionais e internacionais para debater a elaboração do plano estratégico para o período entre 2025 e 2030 e para o qual Portugal não foi convidado.

“Temos de nos sentar e refletir sobre o que é necessário fazer e o que é preciso fazer, porque houve recentemente um seminário no Infordep de reflexão sobre as prioridades para os próximos cinco anos e Portugal não foi convidado a participar”, disse a embaixadora, quando questionada pelos jornalistas sobre o avanço da língua portuguesa no país na área da educação.

Manuela Bairos falava aos jornalistas no final de um encontro com o vice-primeiro, ministro coordenador dos Assuntos Sociais e ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, a quem expressou também a sua preocupação, bem como a vontade de Portugal de ter um “maior envolvimento” na definição de estratégias educativas.

“Se há uma reunião com parceiros internacionais sobre as prioridades da educação dos próximos cinco anos e se Portugal não está sentado a essa mesa, nesse seminário, é um pouco incompreensível”, afirmou a embaixadora.

“Portanto, queremos saber se houve da parte do Infordep alguma alteração de abordagem e de oportunidade da sua cooperação com Portugal. Fomos surpreendidos com um seminário com parceiros internacionais, que não envolveu Portugal”, sublinhou.

A embaixadora salientou também estar surpreendida e preocupada porque Portugal está a fazer um esforço.

“Portugal está a fazer um esforço grande com 150 professores no terreno e isso tem de ser refletido ao nível da reflexão sobre as políticas educativas, na minha opinião”, afirmou aos jornalistas.

A embaixadora referia-se ao projeto dos Centro de Aprendizagem e Formação Escolar ou escolas CAFE, que teve início em 2014, e que está presente nos 12 municípios timorenses e no enclave de Oecussi, lado indonésio da ilha de Timor, e que deverá este ano começar na ilha de Ataúro, em frente a Díli.

O CAFE, implementado pelos ministérios da Educação dos dois países, é frequentado por mais de 11.000 alunos e tem como grandes pilares o ensino de qualidade na sala de aula e a formação complementar de professores timorenses.

Portugal e Timor-Leste assinaram em outubro o novo Programa Estratégico de Cooperação para o período entre 2024-2028, alinhado com as prioridades das autoridades timorenses, com um envelope financeiro de 75 milhões de euros.

MSE // VM Lusa/Fim

Timor-Leste: A Revolução dos Bichos – António, o Porco Arguido, É Nomeado Embaixador

Bere Talo

Era uma vez uma terra chamada Quinta de Timor, habitada por animais que, durante séculos, viveram sob o chicote do Senhor Português e depois sob as garras do ainda mais feroz Senhor Indonésio. 

Era fome para cá, chicotada para lá, até que os animais, cansados de apanhar, resolveram que era hora de mudar a história. Liderados por dois porcos muito eloquentes, Xanão e Ramos, fizeram uma grande revolução.

Ah, o triunfo foi maravilhoso! O povo dançava, cantava e sonhava com um futuro radiante. "Agora sim! Justiça, igualdade e prosperidade para todos!", repetiam enquanto arrancavam as velhas placas da Quinta e erguiam novas, com lemas muito inspiradores: "A Quinta é do povo!", "Ninguém fica para trás!", "Todos somos iguais!"

Nos primeiros tempos, parecia que ia mesmo dar certo. Mas, como todas as boas histórias, esta também teve uma reviravolta, e das grandes. Mal se instalaram nas suas novas e confortáveis casinhas, Xanão e Ramos começaram a perceber que afinal governar dava muito trabalho.

"Dividir tudo? Todos iguais? Isso parece bonito no papel, mas, e nós?", pensaram. E assim começou a pequena (ou melhor, grande) transformação. Primeiro, passaram a tomar decisões "em nome do bem comum" , mas, curiosamente, o bem comum parecia beneficiar sempre os seus amigos e familiares mais próximos.

As promessas de igualdade? Substituídas por contratos exclusivos para os amigos mais leais.As melhorias para todos? Bem, melhoraram sim... mas só para os que estavam suficientemente perto do salão dos banquetes. O resto do povo? Esse continuava a trabalhar e a sobreviver com o mínimo.

Foi então que surgiu um caso brilhante. António, o Porco Arguido, foi nomeado embaixador. Claro, havia muitos outros animais competentes e honestos para o cargo, mas quem se importa? "A presunção de inocência aplica-se a todos!", berravam os líderes. E de facto aplica-se, mas quem é que disse que era boa ideia nomear um arguido para um cargo de tão alta importância? No entanto, na Quinta de Timor, a lógica tem as suas próprias regras.

"Só um arguido pode representar bem a Quinta!", alguém cochichou. E assim foi feito. O povo ficou a assistir, confuso, mas ninguém disse muito, porque já tinham aprendido que na nova era de liberdade, perguntar coisas demais podia trazer problemas.

Enquanto isso, a parede da Quinta foi sendo reescrita. O lema original desapareceu. No seu lugar, surgiu uma nova frase, mais curta, mais honesta, mas também mais cruel:

"Todos os animais são iguais, mas alguns são muito mais iguais do que outros."

E assim, a revolução que tinha prometido acabar com todas as injustiças transformou-se num espetáculo onde apenas o cenário mudou. Os antigos exploradores foram substituídos por uma nova elite de porcos bem alimentados e bem instalados,  que agora viviam tal e qual os antigos senhores, mas sempre a recordar ao povo:

"Lembrem-se de como era antes. Agora está muito melhor!"

E estava melhor, para eles. Para o resto dos animais, a miséria continuava a ser o prato do dia.

Nota blogue: Este texto é uma adaptação hilariante de Bere Talo inspirada no livro “A  Revolução dos Bichos” de George Orwell.

Xanana Gusmão, de Mandela da Ásia ao líder cobarde da elite corrupta

Zizi Pedruco

Outrora, Xanana Gusmão era chamado de Nelson Mandela da Ásia. Um herói da resistência, um símbolo de coragem e inspiração para o Povo Maubere. 

Mas, como o tempo revela as verdadeiras faces, ele transformou-se num homem que nem ajuda nem ouve o seu próprio povo, caso dos professores que há dias tentam entregar-lhe uma petição e ele passa por eles a alta velocidade sem sequer parar para lhes escutar. Revelou-se um cobarde.

Hoje, o "grande líder" é o comandante supremo da corrupção e do compadrio, sempre pronto a esconder-se debaixo das saias daqueles que, no passado, não queriam a independência e lutavam pela integração, de mãos dadas com os generais que nos perseguiam e matavam. 

O cobarde Xanana Gusmão tornou-se o líder da elite corrupta, os novos colonialistas que agora exploram o sublime e heróico  Povo Maubere com a mesma voracidade dos antigos opressores.

E como todo bom príncipe maquiavélico, Xanana aprendeu bem as lições de Maquiavel. O clássico “O Príncipe” parece ser a sua cartilha sagrada. Ele governa como um estrategista frio, para quem manipulação e medo são ferramentas de poder, enquanto a elite ao seu redor saboreia os privilégios generosamente distribuídos, como cortesãos obedientes.

Mas Xanana não atua sozinho. Ele tem como parceiro fiel o lacaio do sistema, o Presidente da República, Ramos-Horta, aquele que deveria ser o guardião da Constituição, o garante do normal funcionamento das instituições democráticas, preferiu o conforto da cumplicidade. 

Em vez de defender o povo e dissolver um governo que está a levar o país para o abismo, Horta tornou-se o fiel escudeiro do regime corrupto. Se tivesse tomates (como dizia o meu querido e saudoso amigo Mauk Moruk), há muito teria feito o que se espera de um verdadeiro estadista. Mas não. Escolheu o papel de cúmplice silencioso, garantindo que os interesses da elite permaneçam intocados, enquanto o povo continua a ser espezinhado, vivendo uma vida miserável e sofredora.

E que exemplo de coragem deu Xanana  deu hoje! O corajoso líder que nunca teme o confronto, desde que esteja confortavelmente blindado atrás das janelas escuras do seu carro oficial. Enquanto os professores contratados, esses “ingratos” que ousam exigir condições de trabalho dignas, protestam pacificamente, Xanana mostra a sua habitual bravura, acelera para longe, sem olhar para trás.

Certamente, que ele tinha assuntos mais importantes a tratar. Talvez uma reunião estratégica sobre como aumentar ainda mais a distância entre o governo e os cidadãos comuns. Ou, quem sabe, um jantar exclusivo para debater as necessidades urgentes da elite tais como assaltar os cofres do Estado sem darem muitos nas vistas…

É verdadeiramente inspirador assistir a tamanha demonstração de liderança visionária. Quando a história de Timor-Leste for escrita, teremos de reservar um capítulo especial para este momento heróico, em que Xanana e Ramos- Horta mostraram ao mundo como se governa contra o povo,  com janelas fechadas, seguranças por todos os lados, o pé no acelerador e uma total indiferença ao sofrimento de quem está do outro lado.

Com a maestria de dois verdadeiros carrascos, Xanana Gusmão e José Ramos-Horta não apenas governam,  eles conduzem o Povo Maubere ao cadafalso. Não para libertá-lo, mas para sacrificá-lo em nome da sua própria sobrevivência política e dos interesses da elite que agora servem sem remorso.

Sim, Xanana Gusmão  e Ramos- Horta já não são líderes, são os carrascos do povo.

Timor-Leste gasta oito dólares por cada dólar que arrecada – Banco Mundial

Díli, 13 fev 2025 (Lusa) – Timor-Leste é um dos países do mundo com o nível de despesa pública mais elevado em proporção ao Produto Interno Bruto, gastando "oito dólares por cada dólar que arrecada", disse hoje o Banco Mundial.

“A despesa pública rondou, em média, 85% do Produto Interno Bruto [PIB] entre 2013 e 2023. Aquela despesa excecionalmente elevada, juntamente com a baixa cobrança de receitas domésticas, colocou imensa pressão sobre o Fundo Petrolífero”, refere um relatório sobre perspetivas económicas, divulgado no Arquivo e Museu da Resistência, em Díli.

Segundo o Banco Mundial, as “violações frequentes à Regra do Rendimento Sustentável, concebida para limitar os levantamentos anuais e preservar a longevidade do fundo, realçam os riscos crescentes e a necessidade urgente de melhorar a gestão fiscal”.

Além disso, continua o relatório, as projeções governamentais que indicam que o Fundo Petrolífero estará esgotado em 2035 “representam uma ameaça significativa à estabilidade fiscal”.

“Sem reformas, Timor-Leste necessitará de um ajuste fiscal severo, potencialmente comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais e a coesão social”, adverte o Banco Mundial.

O relatório considera também que a despesa pública não se traduziu num “elevado crescimento económico sustentado nem na melhoria da qualidade de vida”, salientando que entre 2011 e 2023 o crescimento do PIB foi de apenas 1,3% por ano e que a redução da pobreza estagnou.

“Esta falta de progresso revela profundas ineficiências na despesa pública e uma desconexão entre a despesa e os resultados”, pode ler-se no documento.

O Banco Mundial salienta que os “elevados investimentos públicos são prejudicados por atrasos, excesso de custos e manutenção inadequada” e que as “despesas significativas em capital humano não produziram as melhorias previstas, com os resultados da educação e da saúde a ficarem aquém dos seus pares regionais”.

“As taxas de literacia permanecem estagnadas em 68%, muito abaixo da média regional de 84%, e o aumento das despesas com a educação não conseguiu melhorar os resultados de aprendizagem”, refere o relatório.

O documento salienta que os indicadores da saúde são “igualmente preocupantes”, a “esperança média de vida é de 69,1 anos”, a mortalidade infantil permanece elevada com 41 mortos por mil nados vivos e a “subnutrição persiste, com Timor-Leste a registar uma das taxas mais elevadas de atraso no crescimento infantil na região”.

“Os programas de proteção social têm tido um impacto limitado. Por exemplo, o programa Bolsa de Mãe reduziu a pobreza em apenas 0,9 pontos percentuais, enquanto o programa dos veteranos, que consome 5% do PIB, reduziu a pobreza em apenas 2,6 pontos percentuais. Estes resultados destacam um custo elevado para um impacto mínimo, enfatizando a necessidade de eficiência e melhor direcionamento”, pode ler-se no relatório.

“Para garantir a sustentabilidade fiscal e a resiliência económica, Timor-Leste deve adotar uma estratégia abrangente em três pilares: cobrar mais receitas, gastar menos e gastar melhor”, acrescenta o Banco Mundial.

Segundo o representante do Banco Mundial no país, Bernard Harborne, este é um “momento importante” para o país, que deve “melhorar a eficiência dos gastos e diversificar a sua economia”.

“Com as reformas fiscais adequadas, que o Governo está atualmente a implementar, o país pode fazer a transição de um elevado nível de gastos com baixos retornos para investimentos estratégicos que impulsionem o crescimento, reduzam a pobreza e assegurem o seu futuro”, acrescentou.

MSE // VQ Lusa/Fim

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Embaixador nomeado por Ramos-Horta é arguido em processo judicial

Timor Hau Nian Doben

O Presidente da República, Ramos-Horta, designou António da Conceição, também conhecido como "Kalohan", para o cargo de embaixador de Timor-Leste na Suíça. Esta nomeação gerou críticas, uma vez que o novo diplomata é arguido num processo judicial que ainda não transitou em julgado.

Segundo o jurista Sérgio Dias Quintas, esta nomeação põe em causa o princípio do Estado de Direito, uma vez que "Kalohan" vai assumir um cargo público de relevância enquanto arguido num processo legal.

"Estamos a nomear pessoas que foram constituídas arguidas e que estão registadas pelo Ministério Público bem como no tribunal  para exercerem funções em cargos públicos, como o de embaixador. Na minha opinião, o Presidente desvalorizou o próprio poder judicial, o trabalho do Ministério Público e o Estado de Direito, e isso não é bom", afirmou.

Para o legalista Ramos-Horta tinha de nomear alguém que “ estivesse limpo, sem problemas com a justiça, para mostrar à sociedade que quem representa o Estado não tem problemas com a justiça”.

Dias Quintas questionou se não haveria mais pessoas para serem indicadas para o cargo, tendo em conta a existência de tantos timorenses qualificados.

“Será que não existem timorenses com capacidade, por isso é que se tem de se nomear apenas algumas pessoas. Timor agora está cheio de recursos humanos, não podemos apenas olhar os interesses pessoais e apenas nomear certas pessoas”, disse.

O processo judicial contra “ Kalohan” encontra-se ainda  em fase de julgamento. Nesta ação judicial estão envolvidos  treze arguidos, incluindo António da Conceição, que, à data dos factos, exercia funções como o responsável da pasta do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente (MCIA).

O litígio em curso refere-se ao período de 2014, 2015 e 2016, quando o MCIA  previa no Orçamento do Estado um fundo denominado "Subsídio Público" para apoiar oito grupos beneficiários que desenvolviam atividades em várias áreas económicas nos quatro municípios de Aileu, Ainaro, Manufahi e Covalima.

Fonte, STL em Tétum.

Professores contratados rejeitam testes e ameaçam retomar greve por incumprimento do governo

Timor Hau Nian Doben - Fonte Facebook

Os docentes em regime de contrato ameaçam retomar a greve em março devido ao incumprimento de obrigações por parte do governo. 

Os professores contratados em 2023 continuam a concentrar-se diariamente em frente ao Palácio do Governo para entregar uma petição dirigida ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão e à Ministra da Educação, Dulce Soares. 

O objetivo é pedir que reavaliem e tomem uma decisão sobre a decisão que obriga os professores contratados a participarem  num teste para a bolsa de candidatos ou num teste especial. Contudo, apesar das tentativas, não conseguem entregar a petição diretamente, são sempre impedidos pelos seguranças do edifício do governo.

Os educadores contratados recusam a desistir e continuam a lutar pela defesa dos direitos que  lhes são assegurados por lei, exigindo que a mnistra da Educação cumpra o Estatuto da Função Pública e o Estatuto da Carreira Docente. 

O Ministério da Educação anunciou na semana passada que vai realizar um teste especial para os professores contratados e dispensados em 2023 e que têm realizado protestos para serem integrados no sistema de ensino.

Os docentes afirmam que “não há necessidade de realizar testes de acesso, que apenas servem para anular os direitos dos professores”.

Estas concentrações já foram alvo de intervenção da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) na passada terça-feira, que quis saber o que eram estas atividades que estavam a decorrer em frente do Palácio do Governo.

“O comando da PNTL com caráter de urgência chamou o porta-voz dos professores para esclarecer estas atividades, apesar destas concentrações estarem legalizadas. Consideramos estes procedimentos uma forma de pressão psicológica”, lê-se numa publicação no Facebook.

Os pedagogos asseguram que estão a agir em conformidade com a lei e que as suas manifestações são um direito que lhes assiste.

Foto, Facebook.

Eletricidade de Timor-Leste recebe 166 milhões de dólares para garantir serviço

Díli, 12 fev 2025 (Lusa) – O Governo timorense aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a transferência de 166,5 milhões de dólares para a empresa de Eletricidade de Timor-Leste (EDTL) para garantir fornecimento de energia em todo o território nacional.

“O Conselho de Ministros deliberou autorizar a realização de despesa para o contrato de subvenção para a transferência de provisão do Orçamento Geral do Estado para a EDTL no montante total de 166,5 milhões de dólares [cerca de 160,50 milhões de euros]”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o comunicado, a verba visa “assegurar os recursos necessários” à empresa para “garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional”, bem como um “serviço público essencial para a população e a economia do país”.

O fornecimento de energia elétrica no país foi na segunda-feira debatido no parlamento nacional com os deputados a lamentarem os sistemáticos cortes que afetam todo o território nacional e também os danos que provocam em equipamentos elétricos.

O Governo timorense estabelece, no seu programa, como uma das prioridades, assegurar que toda a população tenha acesso à eletricidade 24 horas e para isso prevê expandir o Programa de Eletrificação Nacional, incluindo com fontes de energias renováveis.

Dados do Governo indicam que a maioria dos 461 sucos (conjunto de aldeias) do país já tem acesso a eletricidade. Em relação à ilha de Ataúro, em frente à capital, o executivo pretende criar um plano sustentável para a eletrificação da totalidade da ilha.

MSE // VM Lusa/Fim

Corrupção e má gestão empurram Timor-Leste para uma crise profunda em todos os setores

Foto, Zizi Linda

Malae Mutin

Com Timor-Leste no 44.º lugar no Índice de Perceção de Corrupção de 2024 e a fragilidade nos setores chave do país a colapsarem, aumenta a preocupação para este jovem Estado. Timor-Leste enfrenta um cenário sombrio. 

Os sinais de colapso são claros e inevitáveis, apontando para um destino inquietante, onde setores fundamentais como a saúde e a educação já deram o primeiro passo rumo à ruína. Enquanto isso, o Fundo Petrolífero, outrora a esperança de estabilidade e desenvolvimento, está a ser devorado pela má gestão e por práticas de corrupção institucionalizadas, transformando-se numa bomba-relógio prestes a rebentar.

O setor da saúde é hoje uma sombra do que deveria ser. Hospitais sem medicamentos, equipamentos obsoletos e profissionais de saúde exaustos são apenas a ponta do icebergue. Como sublinha o relatório States of Fragility, da OCDE, quando o sistema de saúde colapsa, a degradação social acelera, empurrando um país para uma espiral descendente de crise e sofrimento humano. Em Timor-Leste, esta espiral já começou. Os mais vulneráveis são os primeiros a cair, muitas crianças com raquitismo, grávidas sem acompanhamento médico e doentes crónicos abandonados à própria sorte.

Na educação, a situação é igualmente desoladora. Salas de aula em ruínas, sem carteiras nem materiais, professores desmotivados e uma geração inteira a ser perdida num vazio educacional. A UNESCO, no relatório Education Under Attack, alerta que a educação não é apenas uma vítima da crise, mas também a sua maior oportunidade de salvação – uma oportunidade que Timor-Leste parece estar a desperdiçar sem hesitação. Cada criança que abandona a escola é um futuro que se apaga, um talento perdido para sempre.

Entretanto, o Fundo Petrolífero, a última grande reserva de esperança do país, está a ser desmantelado numa corrida frenética por recursos. O livro The Changing Face of Corruption in the Asia Pacific revela como, em muitos países da região, a corrupção não se limita mais a subornos isolados, mas evoluiu para práticas estruturais que capturam recursos públicos em benefício de uma elite política. Em Timor-Leste, essa nova face da corrupção está a infiltrar-se nas instituições, onde contratos públicos milionários são frequentemente atribuídos sem transparência, e empresas ligadas a figuras políticas beneficiam de financiamentos públicos sem a devida prestação de contas. As retiradas excessivas do Fundo Petrolífero, justificadas como “investimentos estratégicos”, muitas vezes mascaram o desvio de recursos para projetos de retorno questionável ou infraestruturas inacabadas. O livro destaca que a corrupção moderna se adapta às novas oportunidades económicas, usando estruturas legais e financeiras para legitimar práticas corruptas, um fenómeno visível na gestão de projetos de desenvolvimento em Timor-Leste.

Outro ponto crucial do livro é a análise do paradoxo das reformas, a ideia de que, em países com instituições fracas, as reformas frequentemente falham porque são capturadas por redes corruptas, tornando-se ineficazes ou até contraproducentes. Em Timor-Leste, muitas das iniciativas destinadas a reforçar a transparência e a governação acabaram por ser esvaziadas pelo próprio sistema que deveriam corrigir, deixando os cidadãos ainda mais desiludidos com as instituições públicas. 

Enquanto isso, uma visão otimista e quase utópica surge no livro mais recente de Xanana Gusmão, The Sky is Ours. O título promete uma perspetiva de esperança e progresso, mas a realidade descrita parece estar reservada a uma minoria privilegiada, uma elite política e económica que vive numa bolha de prosperidade artificial. Para a grande maioria dos timorenses, o céu continua distante e fora de alcance, marcado pelas dificuldades diárias e pela luta constante por serviços básicos.

The Sky is Ours parece ignorar os sinais claros de crise estrutural que assombram o país. Tal como alertam Acemoglu e Robinson em Why Nations Fail, quando as lideranças perdem o contacto com a realidade das massas e promovem visões que só beneficiam uma elite, a queda torna-se inevitável. Timor-Leste corre o risco de transformar essa visão de um céu promissor num pesadelo coletivo, onde o céu é, de facto, apenas para alguns.

O Banco Mundial e o FMI já emitiram avisos severos: sem uma mudança radical, o fundo extinguir-se-á, e quando isso acontecer, não haverá qualquer rede de segurança. Why Nations Fail (Acemoglu & Robinson) refere que, quando instituições fracas se combinam com a má gestão dos recursos, o resultado é uma crise total, onde os pilares da sociedade ruem como castelos de areia. The Changing Face of Corruption in the Asia Pacific salienta ainda que a inação prolongada diante da corrupção institucionalizada torna as reformas futuras quase impossíveis, pois os próprios mecanismos de governação passam a servir os interesses da elite dominante.

Timor-Leste está perigosamente próximo desse ponto de rutura. A ausência de políticas estratégicas, a instabilidade política constante e o oportunismo a curto prazo estão a acelerar o colapso. Relatórios recentes sugerem que a dependência do petróleo está a sufocar a economia, impedindo qualquer diversificação real. O país está a caminhar, lenta, mas inexoravelmente, para uma situação de crise total, onde o colapso económico será apenas o prelúdio de uma tragédia humanitária de larga escala.

Este momento é decisivo. Como descreve Noam Chomsky em Failed States, os países não colapsam de um dia para o outro; o seu declínio é gradual, com sinais claros ignorados repetidamente até que seja tarde demais. 

Timor-Leste ainda tem uma oportunidade de inverter este caminho, mas essa janela está a fechar-se rapidamente. Sem uma viragem imediata e corajosa, o futuro será sombrio. E quando o fundo secar, quando as escolas forem apenas ruínas silenciosas e os hospitais se tornarem túmulos de esperança, a história não perdoará aqueles que tiveram a oportunidade de agir e escolheram não o fazer.

Nota blogue: Andamos a ler os mesmos livros. :) 

Agente da Polícia Científica suspeito de ameaçar três jovens com arma de fogo em Díli

Timor Hau Nian Doben

Suspeita-se que um agente da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), identificado pelas iniciais FMG, tenha utilizado uma arma de fogo para ameaçar três jovens na área Delta 4, nos arredores de Díli, na madrugada de sábado.

Segundo a ordem de eventos, FMG disparou duas vezes para o ar, intimidando três jovens, todos com 17 anos,  Salvador Leitão, Belo Ximenes , Adérito Plácido Moreira  e Abílio Alberto Soares Carlos . No momento do incidente, os três jovens estavam a vender produtos quando o agente se aproximou deles com uma pistola e, depois de os ameaçar dizendo "Vou disparar sobre vocês" e deu dois disparos para o ar. Os jovens fugiram e procuraram refúgio em casas de residentes locais.

Os jovens apresentaram de imediato queixa no Departamento de Investigação Criminal (DIK) do Comando-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

O chefe do DIK, Superintendente, João Belo dos Reis, confirmou que a queixa foi recebida e garantiu que será conduzida uma investigação para apurar os factos e encaminhar o caso ao Ministério Público. "Os envolvidos pertencem a outra instituição. Não posso comentar mais sobre o assunto neste momento", afirmou aos jornalistas no Quartel do Comando-Geral da PNTL, em Caicoli.

Belo dos Reis classificou o caso como grave e sublinhou que só a investigação esclarecerá as razões do incidente.

"Consideramos esta situação muito séria. Assim que o processo estiver concluído, será entregue ao Ministério Público para os devidos procedimentos legais", acrescentou.

Reforçou ainda que o uso de armas na polícia é exclusivamente para fins de serviço e nunca para ameaçar cidadãos, sendo tais ações consideradas crime grave.

Uma das vítimas, Abílio Carlos, explicou que no momento do incidente ele e os colegas estavam a vender cigarros na área e não tinham qualquer problema com o agente. 

"Não o provocamos. Estávamos apenas a vender cigarros. Não sabemos por que razão nos tratou daquela forma", contou Abílio.

O jovem acrescentou que o agente em questão já tinha demonstrado anteriormente comportamentos ameaçadores para com outros jovens na mesma área.

O diretor da Polícia Científica , Vicente Fernandes e Brito, confirmou o incidente, reconhecendo que o membro envolvido é um investigador da organização. No entanto, devido ao princípio da presunção de inocência, não revelou o nome do agente, mas garantiu que será aplicada uma sanção disciplinar.

"Recebi a informação hoje. Temos procedimentos próprios. Nenhum investigador ou especialista da PCIC será imediatamente afastado das suas funções sem o devido processo", explicou Vicente Fernandes.

Embora não se trate de uma investigação interna, devido aos fortes indícios apresentados, será aplicada uma sanção disciplinar direta ao agente. 

"Não será um processo de averiguação, mas uma sanção imediata, porque há provas claras de que o agente ameaçou cidadãos com uma arma de fogo", concluiu Vicente Fernandes.

Fonte, Tatoli em Tétum.

Fretilin condenou agressão policial a cidadão com doença mental

Timor Hau Nian Doben

A bancada da Fretilin condenou com veemência a atuação de membros da polícia, acusados de agredir fisicamente um cidadão que sofre de doença mental em Viqueque.

A denúncia foi apresentada pelo deputado da bancada do partido da oposição, Dário Madeira, hoje, durante a sessão plenária do Parlamento Nacional.

O parlamentar  explicou que o jovem agredido pelos agentes não é um criminoso, sofre de uma doença mental e é funcionário público, prestando serviço no Ministério da Agricultura, na área de manutenção de tratores.

Segundo o relato, antes da agressão, o cidadão dirigiu-se ao local de trabalho, mas, entrou no edifício da PNTL no Município de Viqueque e dirigiu-se aos agentes, afirmando que "seria melhor incendiar tudo".

“Após proferir estas palavras, ele saiu de mota, mas foi perseguido pelos polícias numa viatura, que o capturaram e agrediram violentamente. É profundamente lamentável, porque, mesmo depois de cair ao chão, os agentes continuaram a espancá-lo. Este tipo de comportamento é próprio de milícias, não de forças policiais”, criticou o deputado.

Perante este caso, o deputado Dário Madeira apelou ao Comando-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL  para que investiguem a conduta dos agentes envolvidos e os leve a julgamento, considerando que a vítima, além de ser um cidadão indefeso, sofre de problemas de saúde  mental.

“A polícia deve cumprir a lei e garantir a ordem pública. Os crimes podem ocorrer, mas a polícia não pode responder a crimes cometendo outros crimes. Isso é inaceitável. Por isso, peço ao Comandante da PNTL no Município de Viqueque, ao Comando-Geral da PNTL e ao Ministério do Interior que colaborem com a família da vítima e garantam que os agentes responsáveis por esta agressão sejam levados a tribunal”, concluiu o deputado.

Veja o vídeo da agressão aqui.

Ver vídeo da intervenção do deputado da Fretilin, em Tétum, aqui. 

Fundo Petrolífero de Timor-Leste termina 2024 a descer 680 milhões de euros

Díli, 10 fev 2025 (Lusa) – O valor do Fundo Petrolífero de Timor-Leste caiu 700 milhões de dólares (cerca de 678,53 milhões de euros) no último trimestre de 2024, segundo o relatório hoje divulgado pelo banco central.

Em setembro, no final do terceiro trimestre de 2024, o fundo registava 18,97 mil milhões de dólares (18,39 mil milhões de euros), mas terminou o ano com 18,27 mil milhões de dólares (cerca de 17,7 mil milhões de euros), ou seja, uma descida de 700 milhões de dólares.

A redução, segundo o Banco Central de Timor-Leste, resulta do ajuste para o valor justo de 2024 do Instrumento de Dívida Privada emitido pela Timor Gap, a petrolífera estatal timorense.

O relatório refere também que as “entradas brutas de capital foram de 11,82 milhões de dólares [11,46 milhões de euros]”.

Já o rendimento bruto de investimento do fundo, segundo o documento, teve um saldo negativo de 251,29 milhões de dólares (cerca de 243,58 milhões de euros).

Isto porque, apesar da entrada de 128,80 milhões de dólares (cerca de 124,85 milhões de euros) sob a forma de dividendos e juros, o valor de mercado dos ativos financeiros caiu 380,01 milhões de dólares (cerca de 368,35 milhões de euros).

As saídas de dinheiro do Fundo Petrolífero totalizaram 454,51 milhões de dólares (cerca de 440,56 milhões de euros), dos quais 450 milhões (cerca de 436,19 milhões de euros) foram transferidos para o Orçamento Geral do Estado e 4,51 milhões de dólares (cerca de 4,37 milhões de euros) para custos de gestão.

MSE // VQ Lusa/Fim

Juiz impede Trump de colocar milhares de trabalhadores da USAID em licença

Washington, 08 fev 2025 (Lusa) - Um juiz federal bloqueou temporariamente ordens do Presidente norte-americano, Donald Trump, que teriam colocado milhares de trabalhadores da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em licença.

O juiz Carl Nichols, nomeado por Trump, concordou, na sexta-feira, com os argumentos de duas associações de funcionários públicos de que as ordens expunham os trabalhadores da agência no estrangeiro a dificuldades e riscos injustificados.

A associação de serviços estrangeiros AFSA e a federação de funcionários públicos AFGE argumentam que o dirigente norte-americano não tem autoridade para encerrar a agência de apoio externo, com uma história de seis décadas, sem a aprovação do Congresso. Os deputados democratas apresentaram o mesmo argumento.

No entanto, o juiz recusou o pedido das associações de bloquear temporariamente o congelamento do financiamento pelo Governo dos EUA.

A USAID foi criada em 1961 pelo Presidente John F. Kennedy para assegurar a administração da ajuda humanitária internacional dos Estados Unidos, através da organização de projetos internacionais com o objetivo de combater a pobreza, doenças e responder à fome e às catástrofes naturais.

A administração liderada por Donald Trump, que ordenou o desmantelamento da USAID, alega que esta é ineficiente, que subsidia desnecessariamente programas de igualdade e sustentabilidade em todo o mundo e que os seus trabalhadores foram insubordinados perante a ordem de suspensão da ajuda humanitária.

De acordo com a ordem, os funcionários que trabalham no estrangeiro e as famílias teriam 30 dias para regressar aos Estados Unidos.

Segundo o jornal The New York Times, quase todos os 10 mil postos de trabalho serão eliminados e apenas um pequeno grupo de 290 trabalhadores permanecerá.

A sede da agência, no edifício Ronald Reagan, a poucos quarteirões da Casa Branca, está encerrada desde segunda-feira, 03 de fevereiro, após os trabalhadores da agência terem recebido um e-mail a pedir-lhes que ficassem em casa.

Na sexta-feira, o letreiro com o nome da agência na fachada foi retirado e o logótipo na porta de entrada foi coberto com um saco do lixo.

Após estas alterações, já não há qualquer vestígio da sede da agência.

 CAD (JMF/JYFR) // CAD

Lusa/Fim

USAID corta fundos, Ramos-Horta tranquilo, afinal só os pobres sofrem

 Malae Mutin 

Milhares de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) vão para casa de mãos a abanar a partir de hoje. 

O corte na assistência externa ordenado pelo recém-eleito Presidente dos EUA, Donald Trump, está a gerar caos nas  organizações humanitárias, governos e, claro, aqueles que realmente perdem com tudo isto, os trabalhadores que dependem destes empregos para sobreviver.

Mas não se preocupem, em Timor-Leste tudo está sob controlo! O Presidente José Ramos-Horta, num ato de genuína compaixão, assegurou que “o impacto será mínimo em Timor-Leste”. Afinal, quando foi que um corte na ajuda externa alguma vez afetou os altos círculos do poder?

Para os trabalhadores timorenses que dependem dos projetos financiados pela USAID, a história é outra. Mas, segundo Horta, isso são meros detalhes. Se a USAID quiser encerrar, que encerre, diz ele, num tom despreocupado. Timor-Leste vai procurar outras parcerias.

"Também nós podemos fazer a nossa avaliação e decidir quais as parcerias que queremos manter ou procurar novas que nos interessem. Por isso, não estou preocupado com esta questão", sublinhou o Presidente, enquanto certamente não pensava nas centenas de timorenses que ficarão sem trabalho e sem sustento.

E não é só Timor-Leste que brilha nesta história. Afinal, este corte na ajuda externa afeta inúmeros países que, ao longo das décadas, tornaram-se verdadeiros mestres na arte de receber fundos internacionais sem que o povo veja qualquer melhoria nas suas condições de vida.

A fórmula é infalível, os fundos chegam, os governos anunciam projetos, são contratadas consultorias internacionais (a preços astronómicos, claro), realizam-se estudos de impacto, lançam-se programas de capacitação… e, no final, o povo continua sem estradas, sem hospitais, sem escolas decentes, sem nada.

Mas Ramos-Horta, sempre perspicaz, apontou o óbvio,  "Grande parte da ajuda internacional é gasta em estudos e consultorias, com o dinheiro a ser pago diretamente aos seus próprios especialistas, e apenas uma pequena parte chega efetivamente ao desenvolvimento".

Que revelação inesperada! Quem diria que durante décadas os fundos internacionais serviram, na sua maioria, para financiar escritórios luxuosos, conferências intermináveis e relatórios esquecidos em gavetas?

Mas há que reconhecer que, pelo menos, os altos dirigentes nunca passam por dificuldades. A ajuda humanitária pode ir desaparecendo, os projetos podem fechar, os trabalhadores podem perder os seus empregos, mas o conforto dos palácios presidenciais e dos gabinetes ministeriais nunca está em risco.

No final do dia, os cortes da USAID só são um problema para quem realmente trabalha. Para os que sempre viveram no topo da pirâmide, será apenas mais um ciclo. Vêm uns fundos, vão-se outros, e a roda continua a girar. Até porque, no jogo da ajuda humanitária, os únicos que nunca são ajudados… são os que mais precisam.

Mas claro, fechar as portas aos fundos internacionais pode ser mesmo a melhor estratégia para Ramos-Horta e para o governo de Xanana. Afinal, imaginem o transtorno se esse dinheiro fosse parar nas mãos erradas, aquelas que ousam combatê-los! Seria um desastre absoluto para quem se acostumou a gerir os cofres do Estado como se fossem o seu próprio cofrinho. 

Melhor assim, menos dinheiro significa menos tentação, e a corrupção pode continuar a reinar em paz, sem interferências incômodas de quem insiste em transparência e responsabilidade.

Governo quer reforçar acordos com outros hospitais estrangeiros e estuda opções em Darwin

Timor Hau Nian Doben - Fonte STL

O Governo fez um apelo ao Ministério da Saúde para que este regularize as dívidas pendentes com os hospitais no estrangeiro. Esta medida visa assegurar que “essas instituições continuem a confiar em Timor-Leste e a aceitar pacientes do país”, noticiou o jornal online Suara Timor Lorosae.

De acordo com o vice-ministro dos Assuntos Parlamentares, Aderito Hugo, o Governo já reservou um orçamento no valor de 18 milhões de dólares para saldar as dívidas com hospitais na Indonésia, Malásia e Singapura. Para além disso, foi atribuído um valor extra para a formalização de novos acordos com essas unidades de saúde.

Adérito Hugo realçou que os recursos financeiros já se encontram disponíveis e que, agora, compete à ministra da Saúde a responsabilidade de efetuar os pagamentos das dívidas.

"O orçamento já foi atribuído, mas as dívidas ainda não foram pagas. Essa é uma competência da ministra", disse.

O ministro explicou que o orçamento destinado ao pagamento das dívidas visa "demonstrar a vontade do Estado em assegurar um tratamento adequado aos pacientes que recorrem a esses hospitais, uma vez que não podem ser tratados em Timor-Leste devido à falta de especialistas em várias doenças".

Segundo Hugo a ministra da Saúde “já foi orientada a contactar hospitais em Darwin, norte da Austrália, para que no futuro, os pacientes possam ser tratados naquele país, uma vez que é mais barato e mais perto”. 

A crise na saúde em Timor-Leste tem gerado grande preocupação entre os timorenses. No mês de janeiro, foram registadas 600 mortes em 48 horas no hospital da capital.

A direção do Hospital Nacional Guido Valadares admitiu também que as mortes registadas em 2024 estão acima dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

Cortes na USAID suspendem milhares de trabalhadores e ameaçam ajuda humanitária

Timor Hau Nian Doben 

Milhares de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) serão colocados em licença administrativa a partir de hoje.

Em comunicado a USAID, disse que esta medida vai afetar “o pessoal que foi contratado diretamente” menos os que em funções críticas da missão,  liderança principal e programas especialmente designados”.

Na circular que foi publicada no site da agência, indicou que todos os funcionários iriam ser notificados até à tarde de ontem. 

A decisão do recém-eleito Presidente dos Estados Unidos de cancelar toda a ajuda externa poderá abalar a assistência humanitária a nível global, sendo ainda incertos os efeitos desta medida, inclusive em Timor-Leste.

O Presidente da República de Timor-Leste, Ramos-Horta, desvalorizou  esta medida dizendo que o “ impacto será mínimo em Timor-Leste”.

 Em declarações à agência Lusa, Horta afirmou não estar preocupado e que, caso quisessem encerrar, que o fizessem  e que o país poderia procurar outras parcerias.

"Também nós podemos fazer a nossa avaliação e decidir quais as parcerias que queremos manter ou procurar novas que nos interessem. Por isso, não estou preocupado com esta questão", sublinhou o Presidente timorense.

Segundo a Lusa, o Presidente destacou ainda que grande parte da ajuda internacional é gasta em estudos e consultorias, com o dinheiro a ser pago diretamente aos seus próprios especialistas, e apenas uma pequena parte a chegar efetivamente ao desenvolvimento.

"A nível global, esta decisão pode ter impacto, mas em Timor-Leste o impacto será mínimo. Pode afetar algumas agências que recebem financiamento para áreas como os direitos humanos, as eleições e o combate à corrupção, mas para o Estado e o Governo, enquanto Presidente, não estou preocupado", concluiu Ramos- Horta.

A agência, que presta assistência humanitária a mais de 100 países, tem 10.000 funcionários espalhados por todo o mundo. Dois terços desses funcionários trabalham no estrangeiro, de acordo com o Congressional Research Service.

Foto, Facebook.

Governo timorense anuncia teste a professores contratados e dispensados em 2023

Díli, 06 fev 2025 (Lusa) – O Ministério da Educação de Timor-Leste anunciou hoje que vai realizar um teste especial para os professores contratados e dispensados em 2023 e que têm realizado protestos para serem integrados no sistema ensino.

“Este teste especial será realizado este ano. Começará pelo Ensino Secundário Geral e Técnico Vocacional, seguido pelo teste para o nível do Ensino Básico, conforme as necessidades", declarou o porta-voz do Ministério da Educação timorense Filipe Rodrigues Pereira, em conferência de imprensa, em resposta aos professores.

No final de 2023, muitos professores timorenses que trabalhavam com base num contrato com o Ministério da Educação foram dispensados, deixando de integrar o sistema de ensino público no país.

Segundo o porta-voz, este teste especial será exclusivo para o grupo de professores contratados em 2023.

O Ministério da Educação disponibilizará uma matriz ou guia de estudo para que os candidatos possam preparar-se para o exame.

"A matriz será um material geral de referência para o teste especial. Espera-se que, com uma boa preparação, os ex-professores possam obter bons resultados no exame", destacou.

O responsável explicou ainda que o Ministério da Educação analisará soluções, de acordo com as regras, para os ex-professores contratados em 2023 que não cumpram os critérios do teste especial, por terem apenas o diploma do ensino secundário.

"A resolução dos problemas dos ex-professores contratados em 2023 será feita por fases, começando pelo teste especial, e posteriormente será encontrada uma solução para aqueles que possuem apenas o diploma do ensino secundário", acrescentou.

De acordo com o porta-voz, a Ministra da Educação já orientou o Diretor-Geral do Ministério da Educação a preparar todos os procedimentos necessários para avançar com a publicação do processo de registo e participação no teste especial.

O dirigente afirmou também que, em reuniões anteriores, os ex-professores contratados concordaram com a decisão do Ministério da Educação e manifestaram disponibilidade para participar no teste.

Filipe Rodrigues Pereira recordou que, nos últimos anos, foram realizados dois testes para bolsas de formação de professores, nos quais cerca de 200 ex-professores contratados conseguiram aprovação.

Por essa razão, o Ministério da Educação incentiva os ex-professores contratados em 2023 que ainda não participaram nos testes anteriores a aproveitarem esta oportunidade para contribuir para um ensino de qualidade na formação das futuras gerações do país.

"Gostaria de afirmar que a solução para os ex-professores contratados em 2023 está no Ministério da Educação. A realização deste teste especial foi discutida com o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, que está a par do processo. Esperamos que todos possam participar no teste especial dentro de pouco tempo", pediu.

DPYF/MSE // CAD Lusa/Fim

Foto, Kontra Sira

Ramos-Horta celebra fraternidade, crianças de Turiscai arriscam vida no rio para irem para escola

Bere Talo

O mundo reuniu-se em Abu Dhabi para celebrar a Fraternidade Humana, esse conceito nobre e inspirador que promete unir os povos, curar feridas históricas e garantir um futuro de paz e prosperidade.

No centro das atenções, o Presidente Ramos-Horta discursa com a eloquência de um verdadeiro estadista global. Fala de tolerância, harmonia, da necessidade de construir pontes, no sentido metafórico, claro.

Enquanto as palavras inspiradoras ecoam pelas luxuosas salas de conferências, os estudantes de Turiscai vivem a fraternidade de uma forma um pouco mais... prática. Sem uma ponte que os leve até à escola, professores e alunos decidiram inovar, viraram engenheiros civis e construíram a sua própria passagem com tábuas e bambú. Um verdadeiro exemplo de solidariedade e resiliência!

Ramos-Horta menciona com orgulho que Timor-Leste já integra a Declaração da Fraternidade Humana no currículo escolar, tal como universidades prestigiadas como Georgetown e Al-Azhar. Mas enquanto os estudantes dessas instituições debatem valores de coexistência pacífica em salas climatizadas, os de Turiscai debatem um tema ligeiramente diferente, será que a tábua aguenta mais um aluno ou alguém vai acabar no rio e morrer?

O Presidente lembra ainda que Timor-Leste foi reconhecido como o país mais democrático da Ásia e que a sua liberdade de imprensa é um exemplo para o mundo. No entanto, os estudantes que, dia sim, dia não, arriscam um banho forçado e até perder a vida ao atravessar a ponte improvisada não aparecem nos relatórios da ONU, da Freedom House ou do Economist, porque, ao que parece, a democracia não exige infraestruturas básicas.

No palco internacional, fala-se da ASEAN, integração económica e da nossa ascensão como uma nação progressista e humanitária. Mas talvez, antes de assumirmos o papel de salvadores do mundo, pudéssemos começar por garantir que as crianças conseguem, pelo menos, chegar à escola sem precisarem de um curso de sobrevivência.

Ramos-Horta agradece ao Xeque Mohamed bin Zayed pela sua inspiração e compromisso com a fraternidade. Os estudantes de Turiscai agradecem ao colega que segura a tábua para não irem parar à correnteza. Afinal, fraternidade é fraternidade, seja num palácio em Abu Dhabi ou numa ponte improvisada num rio timorense.

José Ramos-Horta no seu discurso criticou o Conselho de Segurança da ONU como "paralisado, obsoleto e não representativo do mundo atual". 

Ironizando, poderíamos dizer que o Conselho de Segurança está a seguir o exemplo do governo timorense,  ambos parecem estar congelados no tempo, alheios às mudanças e necessidades do mundo moderno.

E assim se "constrói" um país, com Ramos-Horta e Xanana Gusmão ao leme da nação.

Nota do blogue: Podem ler o discurso completo do farsante na página dele da Presidência da República.

Foto e fonte -Lafaek News

Timorenses impedidos de receber tratamento em hospitais indonésios devido a suspeitas de dívidas do governo

Timor Hau Nian Doben

A crise na saúde em Timor-Leste tem gerado grande preocupação. A rede hospitalar Siloam, na Indonésia, recusou-se a continuar a receber doentes timorenses, deixando muitos pacientes sem alternativas para tratamento médico adequado.

Carlos Carvalho Guterres, Diretor Nacional dos Apoios Hospitalares do Ministério da Saúde, confirmou que a Siloam deixou de aceitar pacientes de Timor-Leste. 

"A rede hospitalar Siloam deixou de receber pacientes de referência. Por isso, estamos a fazer um esforço para encaminhar os doentes para a Malásia", revelou em conversa telefónica à agência de notícias Tatoli.

Fontes da mesma agência indicam que esta decisão pode estar relacionada com as dívidas do governo timorense para com hospitais estrangeiros. O próprio diretor admitiu que as dívidas aos hospitais internacionais ascendem a nove milhões de dólares.

O governo afirma estar a procurar alternativas para os doentes, mas a situação nos hospitais é preocupante. Pacientes enfrentam dificuldades devido à falta de equipamentos, medicamentos e tratamentos especializados. O Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) está a abarrotar , e os doentes atualmente em tratamento nos hospitais da rede  Siloam terão de ser avaliados por uma junta médica antes de se decidir para onde eles serão  transferidos.

No mês de janeiro, foram registadas 600 mortes em 48 horas no hospital da capital, uma situação alarmante. A direção do HNGV admitiu também que as mortes registadas em 2024  estão acima dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

O governo de Xanana Gusmão e a ministra da Saúde, Élia Amaral, têm sido criticados pela forma como gerem o Ministério da Saúde. Enquanto a população enfrenta dificuldades no acesso a serviços de saúde, alguns membros da elite timorense são enviados para tratamento no estrangeiro muito rapidamente.

Um dos casos recentes envolve Longuinhos Monteiro, chefe da secreta timorense, que foi retirado do país num avião fretado pelo Chefe de Estado, Ramos-Horta, equipado com médicos e tecnologia de ponta. 

"A nós, deixam-nos morrer, os grandes, os amigos e as famílias deles são imediatamente evacuados para o estrangeiro para serem salvos", disse um leitor deste blogue.

O Presidente da República justificou que os custos da evacuação médica e os tratamentos de Longuinhos Monteiro  foram cobertos por amigos dele (de Horta), mas a explicação gerou desconfiança e indignação entre a população. 

A crise na saúde pública de Timor-Leste continua a gerar debate e preocupação, com muitos a questionar a falta de investimentos na melhoria do sistema de saúde para toda a população.

Fonte, Tatoli.

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