Timor Hau Nian Doben
A polícia timorense carregou e deteve professores bem como ativistas que protestavam em Díli contra a política de despedimento dos educadores da ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares, avançou a média timorense.
O incidente ocorreu na capital timorense, em frente ao ministério da Educação, enquanto os professores se manifestaram contra a política de não-renovação dos contratos de trabalho.
Os manifestantes tinham como objetivo dialogar com Dulce Soares, sem sucesso.
“A ministra da Educação, Dulce Jesus Soares, fechou o portão aos professores contratados que queriam falar com a ministra sobre os seus problemas, mas a ministra mostrou a sua incapacidade e não tem boa vontade para resolver os problemas que os professores contratados enfrentam”, noticiou o jornal Timor Post.
A bancada da Fretilin já reagiu solidarizando-se com os manifestantes e exigiu a libertação imediata dos detidos nas celas da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e disse que a manifestação dos educadores é um direito que a Constituição lhes confere.
“ A Fretilin considera que a detenção efetuada pela PNTL no dia 12 de fevereiro 2024 foi sem fundamento porque os professores contratados exigiam os seus direitos estipulados na Constituição timorense, artigo 50, que confere o direito ao trabalho, “Todo o cidadão, independentemente do sexo, tem o direito e o dever de trabalhar e de escolher livremente a profissão”, disse o deputado da Fretilin, David Dias Ximenes.
O deputado da Fretilin disse ainda que a decisão do Ministério da Educação afetou o normal funcionamento do processo de aprendizagem violando assim o direito de muitos estudantes consagrado na Constituição timorense.
“A decisão do ministério da Educação não foi prudente e afetou muito o funcionamento do processo de aprendizagem em todas as escolas e viola o artigo 59 da Constituição, “O Estado reconhece e garante ao cidadão o direito à educação e à cultura, competindo-lhe criar um sistema público de ensino básico universal, obrigatório e, na medida das suas possibilidades, gratuito, nos termos da lei”, disse.
O Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Virgílio Guterres, lamentou também a atuação da PNTL ao deter os professores porque a polícia não tinha necessidade de os capturar, apenas devia ter prevenido.
“Primeiro lamento a atuação da polícia ao prenderem os professores, porque os professores apenas estavam a expressar as suas opiniões, um direito constitucional contra a entidade pública que tem o poder dos seus destinos, por isso não havia necessidade de os prenderem ", declarou.
A PNTL usou força excessiva contra os manifestantes de acordo com vídeos que circulam no Facebook.
Foto, Facebook.
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