Díli, 11 set (Lusa) - A Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense levou a cabo, a pedido do Governo, uma investigação sobre uma das páginas na internet mais críticas da liderança política do país, confirmou à Lusa o diretor nacional da instituição.
Hermenegildo da Cruz disse que, ele próprio, autorizou os seus investigadores a realizar uma "investigação profunda sobre o website Timor Hau Nian Doben", página web que existe desde 2010 e que se tornou nos últimos anos um dos espaços mais crítico do Governo.
"No decurso dessa investigação identificámos que esse website tem objetivos provocativos, lança informações provocativas e também agita a situação, o que não favorece a estabilidade. Lança informação e ataques contra a autoridade do Estado e contra a liderança histórica do nosso país", afirmou.
A investigação ocorre num momento em que o Governo está a preparar o que define como uma lei "para regular os media on-line ilegais", como explicou recentemente à imprensa timorense o secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac.
"A PCIC tem competências e autoridades para investigar a violação de correspondência ou de telecomunicações na rede de comunicação social", disse o diretor da PCIC, referindo-se ao artigo 6.º do decreto-lei que criou a PCIC.
Segundo explicou Hermenegildo da Cruz, a investigação "permitiu identificar como autor deste website um indivíduo que utiliza vários nomes" e ainda "os locais onde foi utilizado o website, nomeadamente em Timor-Leste, em Melbourne, na Austrália, e na Califórnia, Estados Unidos".
Questionado sobre se esta investigação poderia constituiu uma limitação à liberdade de expressão, o diretor da PCIC disse que tudo isso será definido na futura lei contra o cibercrime que está a ser preparada.
"Por isso precisamos de lei sobre cibercrime, que envolve roubo de identidade e outros crimes, mas também o lançamento de informação provocativa ou que cria agitação ou instabilidade. A PCIC tem competências para investigar isso", afirmou, explicando que se as páginas estiverem alojadas fora de Timor-Leste, a PCIC atuará "em colaboração com autoridades de outros países".
"Neste momento a PCIC iniciou a investigação a este website e está a acompanhar as comunicações em Timor-Leste para identificar os websites que têm objetivos provocativos e ainda redes envolvidas em roubo de identidade, fraudes ou branqueamento de capitais", disse, afirmando que a informação recolhida foi remetida ao procurador-geral, José Ximenes.
Instada a comentar a investigação, Zizi Pedruco, uma das responsáveis do Timor Hau Nian Doben disse à Lusa a partir da Austrália estar surpreendida com a investigação, considerando estar a ser alvo de intimidação.
"Se queriam saber quem eu era poderiam perguntar ao primeiro-ministro ou a qualquer outro governante. Alguns deles já usaram a nossa página para benefício próprio. Não é difícil identificarem-me", afirmou.
"Eu acho que é uma campanha de intimidação, para nos calarem, mas é vergonhosa, porque há não muito tempo éramos nós quem estávamos a denunciar os indonésios a fazerem isto mesmo contra os timorenses", disse.
Afirmando que Timor-Leste não tem "oposição credível", explicou que as informações que divulga lhe são remetidas por várias fontes e que não lhe cabe proteger o Governo.
"Acha que não vamos publicar só para poupar dissabores aos do Governo? Temos provas, temos os documentos todos, calar não é uma opção", questionou.
Timor-Leste é um dos países onde as redes sociais, nomeadamente o facebook, e plataformas de comunicação como o whatsapp têm mais importância com o acesso à internet a existir já em todos os municípios do país.
Isso significa que há acesso mais facilitado à internet do que aos órgãos de comunicação social convencionais, levando a que redes sociais ou outras plataformas se tornem os principais espaços de diálogo e debate, inclusive político.
Esta é, aliás, uma tendência comum à região, já que a Indonésia é o quarto país do planeta em número de utilizadores de facebook (mais de 60,3 milhões), só atrás dos Estados Unidos, India e Brasil.
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Lusa/fim
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