SOLDADO DAS F-FDTL BATEU NUM JUIZ

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Timor Post -01 de julho de 2015 - Tradução de Timor Hau Nian Doben

Díli - O juiz estagiário do Tribunal Distrital de Baucau (TDB), Ivan Patricino Antoninho, na passada segunda-feira, cerca das 5:30 da tarde, foi agredido fisicamente por um soldado das Falintil-Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), quando passavam revista em Hera, Díli, depois do grupo de MauklMoruk ter agredido um membro das F-FDTL em Baucau.

De acordo com a cronologia, o juiz estagiário viajava de Díli para Baucau, numa viatura do TDB com a matricula 005. Ao chegar a Hera na operação stop os membros da polícia deixaram passar porque reconheceram a viatura do Tribunal Distrital de Baucau, mas menos de um quilometro depois houve outra operação stop pela parte das F-FDTL.

Um membro das F-FDTL deu uma bofetada na cabeça da vitima porque houve um desentendimento.

"O motivo da agressão física por parte do COC, eu próprio não sei. O soldado das F-FDTL deu uma estalada na minha cabeça, e eu disse que eu era um juiz estagiário do tribunal, mas eles continuaram a agressão física na mesma, passado uns minutos de eles pararem a agressão, eu decidi voltar para Díli para apresentar queixa à Polícia de Investigação Criminal e ao Ministério Público", informou a vítima Ivan Patrício Antoninho ao Timor Post, no Ministério Público, Matadouro, depois de ter apresentado queixa na passada terça-feira.

Segundo a vítima, esta atitude das F-FDTL não devia de ter acontecido porque ele próprio estava a fazer o serviço do Estado com a viatura que podia perfeitamente ser identificada como um carro do tribunal.

"O verdadeiro motivo (da agressão) eu ainda não sei, eu vim apresentar queixa o Ministério Público para que se proceda a uma investigação completa para se descobrir o verdadeiro motivo, mas como um juiz estagiário eu lamento imenso esta atitude das F-FDTL", lamentou a vítima Ivan.

O diretor executivo da Associação HAK, Manuel Monteiro, lamenta muito a agressão física da parte do soldado das F-FDTL. Monteiro pediu à vítima para levar este caso para a frente para se apurar a verdade. De acordo com ele, quando a autoridade judiciária tem de exercer a sua função em segurança para poderem desempenhar bem as suas funções, mas se eles forem agredidos, isto quer dizer que estão em risco e deste modo não podem realizar o processo do julgamento como deve de ser e isto afeta imediatamente o povo a encontrar a justiça.

Também por isso mesmo o Judicial System Monitoring Program (JSMP) urge e sugere à vítima para processar no tribunal, para educar as atitudes e as atuações.

"Eu penso que se as F-FDTL atuaram mais uma vez contra uma autoridade judicial eles têm de ser processados imediatamente, porque isto é já um crime. Apesar de naquela altura o juiz não estar a prestar nenhum serviço,porém, às vezes eles têm de viajar para efetuarem as suas funções", disse ao Timor Post o diretor executivo, Luís Oliveira, no seu local de trabalho, Colmera, na passada segunda-feira.

"Isto nós lamentamos, o Estado tem que fazer uma reunião para decidir se continua com a operação conjunta ou o quê. Se por acaso continuar, é o povo quem é sempre a vítima nesta operação", disse Luís Sampaio.

Por outro lado, o diretor executivo da HAK disse que os membros das F-FDTL e da PNTL quando passam revista têm de o fazer com profissionalismo e capacidade intelectual para que não se ocorram violação dos direitos humanos.

"Isto é uma violação dos direitos humanos, e prejudica os direitos das pessoas. Por este motivo é necessário resolver de acordo com a lei em vigor", disse Manuel Monteiro. (max-oki)

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