Díli, 29 jan (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão,
deverá explicar o motivo da sua demissão numa declaração à nação no
domingo, na véspera de a comunicar formalmente ao presidente da
República, disseram à Lusa fontes do executivo.
As mesmas fontes confirmaram que o presidente Taur Matan Ruak - que
regressa a Díli no sábado de uma visita que efetuou ao distrito de
Lospalos, na ponta leste do país - deverá receber Xanana Gusmão na tarde
de segunda-feira.
O próprio Xanana Gusmão - sem confirmar se vai ou não demitir-se e,
em caso afirmativo, quando o fará -, disse à Lusa depois de um jantar
com os membros do seu Governo na noite de quarta-feira, que vai "falar
com o presidente" Taur Matan Ruak.
Nesse encontro com o chefe de Estado, explicaram as fontes, Xanana
Gusmão deverá formalizar a demissão do cargo de primeiro-ministro, uma
vontade que o próprio tem vindo a manifestar, desde pelo menos final de
2013.
Dois ministros timorenses que solicitaram o anonimato confirmaram à
Lusa que Xanana Gusmão lhes anunciou que se vai demitir do cargo,
durante esse jantar "de despedida" com praticamente todo o executivo,
que terminou na madrugada de hoje (hora local em Díli).
As regras constitucionais (artigo 112) exigem, para que a demissão do
Governo se concretize, que o chefe de Estado aceite o pedido de
demissão apresentado pelo primeiro-ministro.
Antevendo implicitamente que a demissão seria aceite, o artigo 106 da
lei base timorense explica que o chefe do Governo é "indigitado pelo
partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e
nomeado pelo presidente da República, ouvidos os partidos políticos
representados no Parlamento Nacional".
Os restantes membros do Governo são nomeados pelo chefe de Estado sob proposta do primeiro-ministro.
A constituição define ainda que cabe ao presidente da República
"nomear e empossar o primeiro-ministro indigitado pelo partido ou
aliança dos partidos com maioria parlamentar, ouvidos os partidos
políticos representados no Parlamento Nacional".
O processo implicaria, por isso, contactos do chefe de Estado com os
partidos políticos, a indigitação de um novo primeiro-ministro, uma
consulta ao Conselho de Estado e, finalmente, a nomeação.
Pode ser necessário, segundo a Constituição, que o novo governo
elabore o seu programa que, posteriormente deve ser aprovado em Conselho
de Ministros e submetido, no primeiro mês de governação, ao parlamento.
Mesmo que isto não ocorra - como não ocorreu durante a crise de 2006
aquando da demissão de Mari Alkatiri e sua substituição por José
Ramos-Horta na chefia do Governo - é inevitável a preparação de um
orçamento retificativo.
Exigido já devido às alterações no preço do crude - as contas para
este ano foram feitas com base num preço por barril de 107,5 dólares, o
dobro do atual - o orçamento retificativo é necessário porque muda o
organigrama do Governo.
Assim, orçamentos destinados aos 55 membros do Governo terão que ser
redistribuídos e redefinidos com base no novo organigrama que será
significativamente mais curto, com entre 25 e 30 elementos.
ASP // JPF
Lusa/Fim
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