Lisboa, 11 nov (lusa) - Um magistrado timorense alertou hoje colegas
portugueses, recentemente expulsos de Timor-Leste, que os juízes daquele
território estão "em perigo de vida" e temem pela sua segurança,
revelou à agência Lusa a procuradora portuguesa Glória Alves.
Gloria Alves confirmou à Lusa ter recebido um email de um juiz
timorense "neste termos", adiantando que já tentou falar para
Timor-Leste parea "saber o que se está a passar".
A magistrada portuguesa referiu que obteve a informação de
Timor-Leste que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, se o havia
reunido com os "veteranos" ou "ex-combatentes", o que a deixou
preocupada.
No email enviado pelo juiz timorense, o magistrado local diz ser
necessário "denunciar o plano traiçoeiro contra juízes timorenses" após a
expulsão dos cooperantes portugueses, adiantando que "todos os juízes
timorenses já estão a par da situação".
"Estamos em perigo de vida", diz o juiz timorense na mensagem,
pedindo aos colegas portugueses que apelam à Comunidade Internacional
pela "segurança" e pelas vidas dos juízes timorenses.
"De momento, não há sinais que irão respeitar as nossas vidas. As
campanhas anti-jiuzes e anti tribunais quer nacionais quer
internacionais junto dos timorenses continuam sem tréguas", diz a
missiva vinda de Timor-Leste.
Entretanto, Glória Alves reuniu-se na segunda-feira com a
Procuradora-geral da República, pondo-a ao "corrente da situação", tendo
recebido a "solidariedade" de Joana Marques Vidal.
O Governo de Timor-Leste ordenou a semana passada a expulsão, no
prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma
procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um antigo
oficial da PSP, depois de, a 24 de outubro, o parlamento local ter
aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários
judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a
necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".
Os motivos de "força maior" e de "interesse nacional" invocados
pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo Xanana Gusmão,
referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares
de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o
Estado timorense perdeu.
Na altura, em declarações à Lusa em Díli, Glória Alves salientou que
"nenhuns destes juízes que foram expulsos tiveram qualquer interferência
nos processos do petróleo" e que o procurador cabo-verdiano que foi
também expulso teve uma interferência nos processos do petróleo apenas
como parte acessória.
A procuradora concluiu que a expulsão daqueles magistrados "não terá
nada a ver com os processos do petróleo", mas com uma "tentativa do
Governo timorense de impedir o normal funcionamento dos tribunais".
Para Glória Alves, é preciso também analisar outro dado, que são os
muitos processos que existem em tribunal contra elementos do Governo e
altos funcionários. Mencionou a propósito que o julgamento da ministra
das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, por alegada participação
económica em negócio foi adiado "sine die" a 27 de outubro último,
porque o parlamento timorense ainda não levantou a imunidade à ministra.
FC (MSE) // CC.
lusa/fim
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