Díli, 03 dez (Lusa) - O excedente fiscal de Timor-Leste deverá
"diminuir significativamente" em 2014 devido à redução das receitas
petrolíferas, refere o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) num
relatório sobre os desafios fiscais do Pacífico para o próximo ano.
Segundo o relatório, divulgado na segunda-feira, o excesso de
receitas sobre as despesas públicas vai diminuir devido à redução das
receitas petrolíferas e à manutenção dos elevados níveis de despesas
pública.
"As receitas totais projetadas para 2014 apresentam um declínio de 41
por cento devido às operações ´offshore´ de petróleo que foram revistas
em queda de quase 50 por cento para 1,4 mil milhões de dólares (cerca
de mil milhões de euros). As receitas do petróleo do Kitan e Bayu Undan
vão diminuir a médio prazo, depois de terem atingido o pico de produção
em 2012", refere o documento.
No orçamento do Estado para 2014, o governo de Timor-Leste refere que
a "produção petrolífera global atingiu o pico em 2012", adiantando que
as "receitas petrolíferas vão cair de forma acentuada para 1,4 mil
milhões de dólares em 2014".
Segundo o governo timorense, a produção do Bayu-Undan atingiu o pico
em 2011, tendo começado a diminuir até cessar em 2020, "quatro anos mais
cedo que o fim projetado".
Em relação aos elevados níveis de despesa pública, o documento do ABD
salienta que as transferências públicas vão ter um aumento de 22,3 por
cento em 2014 devido ao aumento da massa salarial, compra de bens e
serviços e aumento dos programas de assistência social para os
veteranos, idosos e mães solteiras.
No Orçamento do Estado para 2014, o governo timorense prevê que a
despesa com salários e vencimentos em 2014 cresça para 166,9 milhões de
dólares (cerca de 123 milhões de euros), o que representa um aumento de
quatro por cento em relação a 2013.
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Na compra de bens e serviços, está previsto um aumento de 9,2 por
cento em relação a 2013 para 435, 6 milhões de dólares (cerca de 321
milhões de euros).
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"A economia continua a crescer, mas está a mostrar sinais de
desaceleração", refere o relatório, salientando que o crédito ao setor
privado continua a aumentar, mas o ritmo abrandou nos últimos dois anos.
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No documento, o ABD refere também que o valor das importações de
mercadorias aumentou 28,2 por cento nos primeiros três trimestres do
ano, devido à evolução da compra de produtos petrolíferos.
"O valor dos cereais e bens de capital importados caíram 21,2 e 61,2
por cento, respetivamente no mesmo período", salienta o documento,
acrescentando que o registo do número de motociclos aumentou, enquanto
as de automóveis de passageiros registaram uma quebra.
O relatório indica também que a inflação anual continua elevada,
situando-se nos 12,6 por cento devido ao aumento do preço do arroz e
pela alta inflação na Indonésia, de onde Timor-Leste importa a maior
parte dos produtos.
MSE // SB
Lusa/Fim
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