Díli, 04 jun (Lusa) - O Governo de Timor-Leste afirmou hoje, em
comunicado divulgado à imprensa, que as relações com a Austrália são de
"unidade profunda, amizade e mútuo respeito".
"O Governo de Timor-Leste vem reafirmar ao Governo e ao povo da
Austrália que a relação predominante entre os dois países é, e
continuará a ser, de unidade profunda, amizade e mútuo respeito",
afirma, no documento, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho
de Ministros e porta-voz do Governo timorense, Agio Pereira.
O comunicado do Governo timorense surge na sequência de uma série de
reportagens divulgadas na imprensa internacional após o
primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, ter acusado as
autoridades australianas de espionagem para acesso a informação
confidencial nas negociações sobre gás e petróleo.
"Timor-Leste e a Austrália estão ligados por valores comuns, fundados
na promoção e na proteção da democracia, uma relação que é firme e
madura", refere o ministro Agio Pereira.
"Sejam quais forem os desafios que possam surgir, em qualquer área - e
surgirão vários devido à natureza dos laços sociais, económicos e
geográficos que nos ligam - a relação só pode sair reforçada pelo
processo de responsabilização mútua ou avaliação conjunta", acrescenta o
ministro.
Para o ministro timorense, os "aspetos comuns entre países que
partilham interesses nacionais e regionais, e a proteção e preservação
do modo de vida democrático, serão sempre prioritários a qualquer
questão periférica ou desafio setorial".
No passado dia 29, o chefe da diplomacia australiana, Bob Carr,
garantiu também que as relações com Timor-Leste "continuam boas" e que
"nada pode romper os laços entre o povo da Austrália e de Timor-Leste".
A acusação de espionagem pelo Governo timorense apareceu na imprensa
depois de terminar o prazo que impossibilitava Timor-Leste de denunciar o
Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS),
assinado pelos dois países em 2007 para facilitar a exploração de gás e
petróleo no Mar de Timor, nomeadamente do Greater Sunrise.
O tratado possibilita que Timor-Leste ou a Austrália o denunciem caso
não tenha sido aprovado o Plano de Desenvolvimento do Greater Sunrise
seis anos após ter entrado em vigor, prazo que terminou em fevereiro.
No final de abril, Timor-Leste enviou uma notificação a Camberra, em
que afirmava que o tratado entre os dois países era inválido porque a
Austrália tinha feito espionagem durante as negociações do mesmo.
O Governo australiano recusou negar ou confirmar as acusações.
A exploração do Greater Sunrise, campo de gás, criou um impasse nas
relações entre a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de
Timor-Leste.
Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma
flutuante, Timor-Leste insiste na construção de um gasoduto para
permitir desenvolver a costa sul do país.
Mesmo que o tratado seja denunciado, os contratos de exploração do
Sunrise continuam em vigor e, se a produção no Greater Sunrise começar, o
CMATS volta a entrar imediatamente em vigor, a não ser que modificações
tenham sido negociadas.
No tratado, que impede a definição de fronteiras marítimas entre
Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos, ficou
especificado que cada um dos países recebe metade das receitas de
exploração do Sunrise.
Além do CMATS, a exploração do gás e petróleo no Mar de Timor é
também regulado pelo Tratado do Mar de Timor e pelo Acordo Internacional
de Unificação.
MSE // MLL
Lusa/Fim
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