Díli, 28 mai (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana
Gusmão, disse hoje que quer uma descentralização administrativa e um
poder local adequados à realidade timorense, com os quais as comunidades
se identifiquem.
"O modelo deve procurar acima de tudo adequar-se à realidade
timorense, às nossas tradições enraizadas, à nossa história e às nossas
vivências comunitárias", afirmou Xanana Gusmão, na sessão inaugural do
seminário sobre descentralização administrativa e poder local, que
decorre entre hoje e quarta-feira em Díli.
O objetivo do seminário é encontrar um modelo de descentralização
administrativa e de poder local para Timor-Leste e conta com a
participação de delegações de Portugal, Cabo Verde, Indonésia e
Austrália.
"O modelo deve ser funcional e não burocrático, deve evitar
duplicações entre Governo local e nacional. Temos de encontrar um modelo
de poder local adequado e compatível com as nossas tradições
comunitárias, porque são elas a base essencial da nossa convivência como
nação", disse o chefe do Governo timorense.
No discurso, Xanana Gusmão sublinhou que reduzir a distância entre o
Governo e os cidadãos, através de pólos do poder local, é um passo
fundamental para a democracia e para a construção de uma sociedade
equilibrada e coesa.
"Encurtar a distância que hoje ainda existe facilitará aos timorenses
fazerem-se ouvir e facilitará ao Estado o desempenho das duas funções,
nomeadamente as de prestador de serviços públicos, de uma forma mais
eficaz, porque será a mais adequada às necessidades específicas de cada
comunidade", acrescentou.
O Governo de Timor-Leste quer realizar eleições autárquicas em 2015,
tendo previsto para este ano a criação de 13 comissões instaladoras (uma
por distrito) para avaliar se os distritos possuem os requisitos
mínimos necessários para a criação de municípios e para o
estabelecimento de processos eleitorais.
Em 2015, o Governo timorense prevê a criação de entre três a cinco municípios.
MSE // ARA
.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.