| Claúdio Ximenes |
Timor Post - Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 - Tradução de TIMOR HAU NIAN DOBEN
O Presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, através da sua conclusão do pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado de defesa de Lobato na semana passada, tentou libertar da prisão a ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, porque considerou que algumas decisões no acórdão do Tribunal de Recurso, estavam erradas.
No entanto, a decisão do presidente do Tribunal de Recurso foi uma decisão minoritária, porque o Tribunal de Recurso composto por dois outros juízes, o juiz José Luís Gouveia e Maria Natércia Gusmão juiz, discordaram dos seus argumentos.
Apesar de estar em minoria na decisão de um painel de três juízes, o presidente do Tribunal de Recurso explicou as suas razões alegando que o Tribunal tinha feito uma série de erros na decisão proferida contra Lúcia Lobato.
Cláudio considerou que a decisão referida, na verdade ainda não transitou em julgado e a detenção feita a Lúcia Lobato não pode ainda ser executada, porque alguns processos ainda estão em curso.
"Na minha opinião, a requerente Lúcia Lobato deve ser imediatamente libertada da prisão", Cláudio escreveu na sua decisão sobre o requerimento de habeas corpus que foi entregue na passada quarta-feira, 30 de janeiro.
Entretanto, o advogado de defesa, Sérgio Honrai, disse que o juiz Cláudio Ximenes foi apenas um dos três juízes, e por isso ele teve de se curvar perante a decisão dos dois juízes, que maioritariamente rejeitaram o pedido de habeas corpus dos advogados de defesa.
"Eu acho que apesar de ser uma decisão minoritária, ainda é uma boa jurisprudência, e mesmo sendo uma decisão que foi derrotada, o juiz Cláudio foi capaz de analisar com profundidade o nosso pedido", disse aos jornalistas na passada quinta-feira no escritório dos Defensores Públicos, em Balide, Díli.
De acordo com as observações deste jornal, imediatamente após a decisão do Tribunal de Recurso, a equipa de defesa realizou uma reunião urgente com o marido de Lúcia Lobato, Américo Lopes, e com o seu filho, Mauhuran, antes de apresentar a petição constitucional ao Tribunal de Recurso, ontem à tarde.
Abordado pelos jornalistas após a reunião em questão, o marido da ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, não quis fazer comentários à imprensa sobre o caso da sua esposa, assim como o seu filho, Mauhuran.
Américo e o filho estavam aparentemente com saúde normal, contudo, Américo estava visivelmente triste com o facto da sua esposa Lúcia, permanecer detida na Prisão de Gleno, mas ele continuou a cooperar com a equipa de defesa da sua mulher, para continuar a exigir justiça para a sua esposa ao Tribunal de Recurso, que é um órgão soberano neste Estado de Direito Democrático
Em Tétum: “Claudio Tenta Salva Lucia Lobato”
O Presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, através da sua conclusão do pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado de defesa de Lobato na semana passada, tentou libertar da prisão a ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, porque considerou que algumas decisões no acórdão do Tribunal de Recurso, estavam erradas.
No entanto, a decisão do presidente do Tribunal de Recurso foi uma decisão minoritária, porque o Tribunal de Recurso composto por dois outros juízes, o juiz José Luís Gouveia e Maria Natércia Gusmão juiz, discordaram dos seus argumentos.
Apesar de estar em minoria na decisão de um painel de três juízes, o presidente do Tribunal de Recurso explicou as suas razões alegando que o Tribunal tinha feito uma série de erros na decisão proferida contra Lúcia Lobato.
Cláudio considerou que a decisão referida, na verdade ainda não transitou em julgado e a detenção feita a Lúcia Lobato não pode ainda ser executada, porque alguns processos ainda estão em curso.
"Na minha opinião, a requerente Lúcia Lobato deve ser imediatamente libertada da prisão", Cláudio escreveu na sua decisão sobre o requerimento de habeas corpus que foi entregue na passada quarta-feira, 30 de janeiro.
Entretanto, o advogado de defesa, Sérgio Honrai, disse que o juiz Cláudio Ximenes foi apenas um dos três juízes, e por isso ele teve de se curvar perante a decisão dos dois juízes, que maioritariamente rejeitaram o pedido de habeas corpus dos advogados de defesa.
"Eu acho que apesar de ser uma decisão minoritária, ainda é uma boa jurisprudência, e mesmo sendo uma decisão que foi derrotada, o juiz Cláudio foi capaz de analisar com profundidade o nosso pedido", disse aos jornalistas na passada quinta-feira no escritório dos Defensores Públicos, em Balide, Díli.
De acordo com as observações deste jornal, imediatamente após a decisão do Tribunal de Recurso, a equipa de defesa realizou uma reunião urgente com o marido de Lúcia Lobato, Américo Lopes, e com o seu filho, Mauhuran, antes de apresentar a petição constitucional ao Tribunal de Recurso, ontem à tarde.
Abordado pelos jornalistas após a reunião em questão, o marido da ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, não quis fazer comentários à imprensa sobre o caso da sua esposa, assim como o seu filho, Mauhuran.
Américo e o filho estavam aparentemente com saúde normal, contudo, Américo estava visivelmente triste com o facto da sua esposa Lúcia, permanecer detida na Prisão de Gleno, mas ele continuou a cooperar com a equipa de defesa da sua mulher, para continuar a exigir justiça para a sua esposa ao Tribunal de Recurso, que é um órgão soberano neste Estado de Direito Democrático
Em Tétum: “Claudio Tenta Salva Lucia Lobato”
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